Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000953-34.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330009998 AUTOR: VERA LUCIA CORREA DE OLIVEIRA (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000649-35.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330010022 AUTOR: HERMENEGILDO CURSINO (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001189-83.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330009974 AUTOR: JOAO CARLOS FONSECA SANTOS (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000847-72.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330010005 AUTOR: OZORIO DE OLIVEIRA LARA (SP175809 - ANDRÉA ALEXANDRA DOS SANTOS BASTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0002899-80.2014.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000647-02.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6330014156 AUTOR: JOSE ROQUE MEDEIROS (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0001138-09.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6330014094 AUTOR: JOSE GERALDO BRAZ (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLI

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000772-96.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6330013086 AUTOR: JOSE MARIA MONTEIRO (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0000720-03.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6330013093 AUTOR: BENEDITO DJALMA GARCON (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOM

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000878-92.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330009472 AUTOR: VALDIR BEGOTI (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 5000048-86.2018.4.03.6121 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330009462 AUTOR: MOACIR CAMPOS (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000881-81.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330015182 AUTOR: ELISABETE ALVES (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0001009-04.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330015178 AUTOR: MONICA DE FARIA PEREIRA NADER (SP142820 - LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0001135-54.2017.4.03.6330 - 1�

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000754-75.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6330010783 AUTOR: JOAO BATISTA NOGUEIRA (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0003470-46.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6330010762 AUTOR: DECIO FRANCISCO SALES (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Notificação Processo Nº ATOrd-0011668-47.2019.5.15.0102 AUTOR CLAUDIA REGINA FLAVIO DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB: 195265/SP) RÉU MUNICIPIO DE TREMEMBE 10412 situada na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, 896, Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: 12070-000. A audiência será UNA, nos termos da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.099/1995, mesmo após o advento do Código de Processo Civil” - Revisado no XIII FONAJEF). Contestação padrão já anexada aos autos. Regularizados, venham os autos conclusos. Int. 0003278-45.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6330021250 AUTOR: LEONARDO CURSINO (SP326631 - ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA, SP082373 - ROSELI DE AQUINO FREITAS OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0003200-51.2019.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO J

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vinculadas ao FGTS índices de atualização que não aqueles legalmente previstos em lei específica, em face da natureza institucional do referido Fundo. Outrossim, o decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal na ADI 493/DF, em relação à aplicação da Taxa Referencial (TR), foi a sua inaplicabilidade a contratos celebrados antes de sua vigência. No caso dos presentes autos, como já dito, a aplicação da referida lei foi a partir de sua vigência, além do que a relação não é de cunho