Publicações Judiciais ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000432 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011519-68.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: JORGE SALOMAO ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000433 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011517-98.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: JOSE SEVERO MEDINA ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR0

Publicações Judiciais ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000435 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011492-85.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ROSEMARI DA SILVA MODENA ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000436 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011490-18.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: JOSE CARLOS PAES ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: JOSE RIEDO ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000446 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011523-08.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: JOSE LUIZ XAVIER MARTINS ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVAD

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000475 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010874-43.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: JOEL IVANDIR VITHOFT ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB PR032845) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000476 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010873-58.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 1832 de fls. 151/152 como pedido de cumprimento de sentença, voltem os autos conclusos. Vez que incontroverso o valor depositado às fls. 145 (R$_6.825,48), autorizo o levantamento pelos credores. Expeça-se mandado. Intimem-se.( Aos autores para retirar Mandado de Levantamento) - ADV MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1710 408.01.2007.006040-0/000000-000 - nº ordem 986/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ S/A X MILTON FERMINO DE SOUZA - Fls. 76 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (xxx) Ato Ordinatório: deste Juízo. Autos com vista ao requerente para manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2824 que o desapropriado, ainda que discorde do preço oferecido, do arbitrado ou do fixado pela sentença, poderá levantar até 80% (oitenta por cento) do depósito feito para o fim previsto neste e no art. 15, observado o processo estabelecido no art. 34.Assim, diante do trânsito em julgado da decisão de mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2824 que o desapropriado, ainda que discorde do preço oferecido, do arbitrado ou do fixado pela sentença, poderá levantar até 80% (oitenta por cento) do depósito feito para o fim previsto neste e no art. 15, observado o processo estabelecido no art. 34.Assim, diante do trânsito em julgado da decisão de mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1855 dias.Int. - Advogados: MARCELO APARECIDO DECURCIO - OAB/SP nº.:94209; Processo nº.: 407.01.2011.005420-2/000000-000 - Controle nº.: 000605/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA RAQUEL DOS SANTOS - Fls.: 45 - Vistos.Diante do cumprimento da pena de multa transacionada, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1831 209396 0003554-39.2007.8.26.0408 (408.01.2007.003554-1/000000-000) Nº Ordem: 001526/2007 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ROSEMARI DA SILVA MODENA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 210 - Fls. 208/209: prorrogo, por mais trinta dias, o prazo para o réu carrear aos autos o documento e