64 resultados encontrados para rosemeire lima francisco - data: 13/08/2025
Página 1 de 7
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 ADVOGADO : 314472/SP - Angelo de Oliveira Spano EXECTDO : Alcool Quimica Canabrava S/a. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006263-30.2016.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pâmela Nataly Dandaro ADVOGADO : 222120/SP - Amália Liberatori REQDO : Prefeitura Municipal de Sertãozinho ADVOGADO : 129011/SP - Gisl
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 REQDA : S.N.O. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006784-04.2018.8.26.0597 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Roberta Maria Rossi ADVOGADO : 282111/SP - Geraldo Carlos Alves REQDO : Caixa Economica Federal VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006786-71.2018.8.26.0597 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQ
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2577 de prova. Ficam as partes advertidas que, se o requerimento de perícia não preencher esses requisitos, poderá ser considerado sem fundamento. 5.-Sem prejuízo, deverão as partes também manifestarem-se sobre eventuais questões de direito passível de ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que rele
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 326 coletiva na hipótese em que o título transitado em julgado define explicitamente os titulares do direito. Obs.: Título aperfeiçoado pelo Relator quando da publicação da tese, em 10/04/2018 (conforme Processo STF/SEI 010927/2017). Redação original: Limites subjetivos de sentença condenatória genéri
TJSP 01/10/2021 - Pág. 1270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1270 situação para todos os servidores das categorias especificadas, pacificando que a incorporação do ALE dá-se em 50% sobre o salário base e 50% sobre a RETP, não havendo que se falar em incidência de 100%, inclusive por não ter constado no v. aresto referido percentual. Com efeito, já decidiu esta C. 8ª CÂMARA DE DIREITO P
TJSP 24/01/2020 - Pág. 2513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2513 148 - 1006573-14.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria Apelante: Adilson Luiz Faustino - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Me
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 108 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052015-32.2021.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Eunice Paiva Zandona; Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calhei
TJSP 07/02/2020 - Pág. 1998 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1998 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Isadora Almeida Martins de Paula (OAB: 331028/SP) (Fls: 225) 1005998-45.2018.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Relator: Des.: Bandeir
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 712 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028637-18.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wellington Mendes Pereira da Silva; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detra
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 712 de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028637-18.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wellington Mendes Pereira da Silva; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detra