Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 575 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAIBA Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da certidão juntada aos autos no ID bee8858. Ficam as partes cientes, por seus representantes legais, da sentença juntada aos autos em 04/02/2019 Notificação Processo Nº RTSum-0000057-36.2019.5.13.0011 AUTOR ROSIRENE DOMINGOS DE SOUZA SANTOS ADVOGADO REJANIO DE LI

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 Desembargador Federal do Trabalho 4 apresentou dois requerimentos nos autos: reconsideração do pronunciamento singular (c650ef9) e, em seguida, a desistência da Secretaria Geral Judiciária Despacho ação (1e99a67).A primeira pretensão é inócua, porque sobreposta pela manifestação de desistência. Esta, por sua vez, não apresenta nenhum sentido prático no conte

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 A transferência do regime jurídico de celetista para estatutário THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE implica extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo da prescrição bienal a partir da mudança de regime. 398 Desembargador Federal do Trabalho JOAO PESSOA/PB, 29 de janeiro de 2021. b) divergência jurisprudencial: ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR "SÚMULA 382 DO TST