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TRT13 - 3144/2021 - Página 4

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TRT13 18/01/2021 - Pág. 4 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3144/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021

Desembargador Federal do Trabalho

4

apresentou dois requerimentos nos autos: reconsideração do
pronunciamento singular (c650ef9) e, em seguida, a desistência da

Secretaria Geral Judiciária
Despacho

ação (1e99a67).A primeira pretensão é inócua, porque sobreposta
pela manifestação de desistência. Esta, por sua vez, não apresenta
nenhum sentido prático no contexto dos autos, justamente em face

Processo Nº AR-0000561-41.2020.5.13.0000
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AUTOR
SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E
LOCACAO DE MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)
RÉU
SEVERINO BEZERRA DA SILVA
JUNIOR

de já haver sido declarada a extinção do processo, autorizando-se,
inclusive, a restituição do depósito prévio à requerente.Nada a
deliberar."
JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA
Desembargador Federal do Trabalho"
JOAO PESSOA/PB, 18 de janeiro de 2021.

Intimado(s)/Citado(s):
- SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE
MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA

MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
Servidor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃO:"(…)Ora, como já se declarou a incompetência
funcional deste Regional, é corolário lógico que não lhe cabe

Processo Nº AR-0000558-86.2020.5.13.0000
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AUTOR
SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E
LOCACAO DE MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)
RÉU
ROSIRENE DOMINGOS DE SOUZA
SANTOS
Relator

apreciar o pedido de desistência formulado.Nesse contexto, cumpra
-se a parte final da decisão de id. ID. 03ff7c9."

Intimado(s)/Citado(s):

JOAO PESSOA/PB, 18 de dezembro de 2020.

- SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE
MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA

LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
Desembargador Federal do Trabalho"
JOAO PESSOA/PB, 18 de janeiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
Servidor de Secretaria
NOTIFICAÇÃO"(…)Cientificada da decisão, a parte autora
Processo Nº AR-0000549-27.2020.5.13.0000
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AUTOR
SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E
LOCACAO DE MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA(OAB: 30180/PE)
RÉU
ELEANDRO MARCOLINO DA SILVA

apresentou dois requerimentos nos autos: a reconsideração do
pronunciamento singular (13bdb05) e, em seguida, a desistência da
ação(856d246).A primeira pretensão é inócua, porque sobreposta
pela manifestação de desistência. Esta, por sua vez, não apresenta
nenhum sentido prático no contexto dos autos, justamente em face
de já haver sido declarada a extinção do processo, autorizando-se,

Intimado(s)/Citado(s):

inclusive, a restituição do depósito prévio à requerente.Nada a

- SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCACAO DE
MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA

deliberar.
JOAO PESSOA/PB, 14 de janeiro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA
Desembargador Federal do Trabalho"

PODER JUDICIÁRIO

JOAO PESSOA/PB, 18 de janeiro de 2021.

JUSTIÇA DO TRABALHO
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
NOTIFICAÇÃO:"(…)Cientificada da decisão, a parte autora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161866

Servidor de Secretaria

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