Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 597 Processo 1006018-93.2022.8.26.0278 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - World M Ind e Comercio Ltda - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x ) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1356 Juízo e/ou à D. Defensoria Pública, solicitando informações. São Paulo, 11 de março de 2021 Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º andar Nº 0005694-18.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisã

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO. É admissível a aplicação da prescrição intercorrente ao processo trabalhista quando a execução ficar parada por culpa exclusiva do Exequente, como se deu no caso versado nestes autos, em que a Autora abandonou voluntariamente a execução, por mais de 05 (cinco) anos, deixando de promover, sem motivação, o andamento efetivo

Publicações Judiciais II ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : YOLIMAR MONTES LANZ ADVG : ARLETE MARIA DE SOUZA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00086 ACR 63537 0002518-77.2014.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISORA : DES.FED. CECILIA MELLO APTE : Justica Publica APTE : FRANK ALISSON DE SA SANTOS reu/ré preso(a) ADV : MS011332 JUCIMARA ZAIM DE MELO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00087 ACR 55501 0006245-53.2010.4.03.611

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTIMAÇÃO - Nos termos da Portaria n.º 6/2013 deste Juízo, fica o defensor constituído do réu intimado para a fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, pelo prazo de 1 (um) dia, conforme determinado no r. despacho de fl. 463 0001580-62.2008.403.6112 (2008.61.12.001580-8) - JUSTICA PUBLICA X VIVIAN MARQUES(SP162270 EMERSON SCAPATICIO) X JOSE CARLOS LOPES(SP292405 - GHIVAGO SOARES MANFRIM) I - RELATÓRIOMINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL propôs

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FLAGRANTEADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0005914-27.2017.403.6112 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: INES CAPETTA FERRO ADV/PROC: SP245889 - RODRIGO FERRO FUZATTO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0005915-12.2017.403.6112 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ROSIVALDO CARLOS DA SILVA ADV/PROC: SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE VARA : 1 PROCESSO : 0005916-94.2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FLAGRANTEADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0005914-27.2017.403.6112 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: INES CAPETTA FERRO ADV/PROC: SP245889 - RODRIGO FERRO FUZATTO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0005915-12.2017.403.6112 PROT: 19/06/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ROSIVALDO CARLOS DA SILVA ADV/PROC: SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE VARA : 1 PROCESSO : 0005916-94.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES) X ROSIVALDO CARLOS DA SILVA(SP192764 - KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES) X MARIA BERNARDETE BEZERRA(SP192764 - KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES) Certidão de fl. 578: Tendo em vista que a advogada constituída, Dra. KELE REGINA REGINA DE SOUZA FAGUNDES - OAB/SP nº 192.764, devidamente intimada (fl. 565) deixou de recolher a multa arbitrada na r. decisão de fls. 522/524, inscreva-se o nome da referida advogada em Dívida Ativa da União. Depreque-se novamente, com urgê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES) X ROSIVALDO CARLOS DA SILVA(SP192764 - KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES) X MARIA BERNARDETE BEZERRA(SP192764 - KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES) Certidão de fl. 578: Tendo em vista que a advogada constituída, Dra. KELE REGINA REGINA DE SOUZA FAGUNDES - OAB/SP nº 192.764, devidamente intimada (fl. 565) deixou de recolher a multa arbitrada na r. decisão de fls. 522/524, inscreva-se o nome da referida advogada em Dívida Ativa da União. Depreque-se novamente, com urgê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 670 Paulo (fls. 53-4), juntando fotocópias do processo original (fls. 53-105). Após, manifestou-se a d. Procuradoria Geral de Justiça no sentido de que seja denegada a ordem. É o relatório. 2. Narra a denúncia: “(...) aos 17 de abril de 2012, por volta das 08 horas e 20 minutos, na rua Jandiatuba, n. 559, Vila Andrade, nesta cida