Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1811 evidências da probabilidade do direito alegado e o risco de dano ou de perigo ao resultado final útil do processo. Presentes as circunstâncias de urgência e preenchidos os requisitos da tutela provisória de urgência, defiro a tutela cautelar de urgência para o fim de determinar a suspensão do nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1561 executado. Intimem-se. - ADV: PERLA LETÍCIA CRUZ ASSUNÇÃO FIOCHE (OAB 277320/SP), ODAIR RODRIGUES GOULART (OAB 45151/SP), ORUNIDO DA CRUZ (OAB 120242/SP), JULIANO AMARAL (OAB 119617/SP) Processo 1038838-86.2018.8.26.0576 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - O.M. - Vistos. Fls. 508/888: h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1658 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. S. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. S. do N. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO GENITOR IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2208 Lucia Financi Servidone - Vistos. Observa-se que a via eleita para apresentação dos embargos à execução não foi adequada. Assim, deverá o patrono da parte executada, ora embargante, distribuir os referidos embargos em dependência à execução, conforme artigo 914, § 1º, do CPC. Para evitar tumu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1932 do artigo 1.009, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. 3- Após, com idêntica finalidade, havendo intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe vista. 4- Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de estilo. 5- Antes, porém, havendo advogados indicados pelo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1812 Senha de acesso da parte passiva principal SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA/ MANDADO E CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Intimemse. - ADV: MARCO AURÉLIO ALMEIDA PIRES (OAB 232727/SP), NICOLE ROSSATTO PIRES VAUGHN (OAB 40932

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1876 do seu benefício, excluídos os descontos obrigatórios, IRPF, FGTS, INSS, e contribuição sindical, mas incidindo também sobre 13º salário, participação nos lucros, adicional de férias, horas extraordinárias e verbas rescisórias. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1727 informado às fls. 41 e intime-se o autor no novo endereço informado às fls. 42, nos exatos termos da decisão de fls. 11/12. Intimem-se. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP) Processo 1003206-28.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.E.M.B. - Vistos. 1. A parte autora, alegando estar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1916 Processo 1043258-37.2018.8.26.0576 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - C.V.C. - D.V.S.C. e outro - H.E.R.P. - Acerca do quanto exposto pela Defensoria Pública do Estado, manifeste-se o advogado dativo. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 308846/SP) Processo 1043508-36.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1720 ocorrido 02/08/2018. Infere-se dos autos que a viúva, ora autora, era casada sob o regime da comunhão universal de bens com o falecido, advindo do matrimônio os filhos ELENICE CALVO LEDESMA PINHEIRO e JOSÉ ROBERTO CALVO LEDESMA. Inicialmente a filha herdeira foi nomeada para o cargo de inventariante,