Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1931 28/06/2016, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/06/2016). Sobre as preliminares arguidas pela ré, vejamos: Impugnação à assistência judiciária gratuita: não exige a lei que a parte seja miserável ou indigente para fazer jus aos benefícios da justiça gratuita. É certo que a decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2026 Intime-se. - ADV: SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB 389762/SP) Processo 1043808-95.2019.8.26.0576 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Keren Elizana Souza Ribeiro - Fernando Henrique de Barros - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Considerando a tempestividade dos embargos à execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2094 com a observância dos §§ 1º a 4º da sobredita norma. A referida audiência será conduzida por conciliador/mediador previamente cadastrado nesta Vara e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes; b) A advertência à parte cit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 702 recurso de apelação apenas no efeito devolutivo (art. 1.012, § 1º, inc. II, do CPC). Aguarde-se, em Cartório, a apresentação de parecer pela douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2020 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: Camile Letícia de Almeida (OAB: 398137/SP) (Conv�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1334 Souza - Karla Gabriela Frazatto - Decisão - Interlocutória - ADV: CARLA PEREIRA MAGALHÃES (OAB 313264/SP), NEWTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 103622/SP) Processo 1047316-83.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alexandre Macedo de Souza - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1743 prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, cabendo a serventia expedir a respectiva folha de rosto para cumprimento. Conste também a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1703 artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo no prazo estipulado (15 dias), independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2086 de Castro José - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 116. Foi devidamente explicado ao autor o que deveria ser feito, nos termos da certidão de fls. 112 e despacho de fls. 114, sendo que o autor insiste em tese totalmente diversa do que aventado nos autos. Desse modo, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1595 impedindo as visitações outrora fixadas. No tocante ao pedido de realização do estudo psicossocial, frise-se que em eventual necessidade de alteração do regime de visitação poderá ser objeto de ação própria e autônoma. O cumprimento de sentença não é palco apropriado para tal discussão. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1915 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO mantido por J.M.M. junto à empresa TRANSPORTADORA TOZZO LTDA. CNPJ nº 80.424.914/0001-19. Fica AUTORIZADA a requerente supraqualificada a solicitar as filmagens do acidente de trânsito que vitimou o falecido, junto à CONCESSIONÁRIA TRIÂNGULO DO SOL, se existentes. E