Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2820 341 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE GUARUJÁ FORO DE GUARUJÁ 3ª VARA CRIMINAL Rua Silvio Daige, 280, ., Jardim Tejereba - CEP 11440-900, Fone: 13-33862950 221, Guaruja-SP - E-mail: guaruja3cr@tjsp. jus.br Horário de Ate

Seção I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 do decreto prisional conversivo ou decisão que indeferiu pedido de revogação da medida constritiva, documentos hábeis para averiguar possível ilegalidade. Também não trouxe o ato judicial proferido no citado habeas corpus, que teria beneficiado corréu em situação similar. Assim, indefiro liminarmente o pedido, por não estar devidamente instruído, nos termos do

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 INDICIADO : LUIS ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESSA FORMA, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, POIS NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE A ENSEJAR O SEU RELAXAMENTO . DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, O JUIZ AO RECEBER COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENT ADAMENTE: 1) RELAXAR A PRISAO ILEGAL; 2)

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1863 EDUARDO MOREIRA MAGALHÃES MANUEL ALBÉSIO PINTO DE SOUSA NETO Advogado(s): Wlandre Gomes Leal OAB/PA 13.836 (Manuel) Defensoria Pública (demais) Trata-se de ação penal movida em face dos quatro acusados pelo cometimento do crime de roubo majorado na data de 03.03.2019, onde foram rendidas na sua própria residência as vítimas e dali subtraíram-se vários objetos de valor. Após o oferecimento d

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 O; QUE ESTAVA CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO E AGUARDAVA INT IMACAO PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA; QUE NEGA A PRA TICA DOS DELITOS; QUE DEU CARONA PARA UM AMIGO E O GPT CHEGOU BAT ENDO NA TRASEIRA DA MOTOCICLETA, MOMENTO EM QUE CAIRAM; QUE NAO O FERECEU RESISTENCIA; QUE O GPT ENCONTROU A ARMA DE FOGO NA CINTUR A DE KLISMAM; QUE COMPARECERAM A SUA RESIDE

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.12.1.004708-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: CLEMILDO CARNEIRO SILVA. Adv(s).: DF053315 - CIRO AUGUSTO CUBAS BRIOSA, DF053315 - Ciro Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2128 O Impetrante alega que o Paciente está sofrendo constrangimento ilegal em decorrência do excesso de prazo na formação da culpa, pois se encontra preso cautelarmente há sete (07) meses sem que tenha sido concluída a instrução. Pretende o relaxamento da custódia. 2. Infere-se que o Paciente está sendo processado pela prátic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1266 (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2185669-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Josemar Vagner Diogo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1177 PATRICK RAASCH CARDOSO E JULIANA FRANKLIN REGUEIRA Paciente: DEHESLEI DA PAZ Impetrado: MM. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUBATÃO Vistos, etc. 1) Trata-se de “habeas corpus”, com pedido liminar, ao argumento de que o paciente, preso por associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido (a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1693 como eventual senha de acesso aos autos eletrônicos. A seguir, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para seu r. parecer. Int. S. Paulo, 29.11.2017. COSTABILE E SOLIMENE, relator - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2232506-21.2017.8.26.000