Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2063 de remoção. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: ciência sobre a certidão exarada à f. 40.) - ADV: RODRIGO SOUZA RODRIGUES (OAB 409388/SP) Processo 0000398-22.2020.8.26.0397 (processo principal 1001028-95.2019.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ronaldo Aparecido Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1612 em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. O desembolso da verba condiciona-se ao que prescreve o art. 12 da Lei n. 1060/50. Arbitro os honorários dos Defensores nomeados em 100% do valor previsto na tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se a competente certidão oportunamente. P.I.C. - ADV: ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2386 contra a Fazenda Pública, nos termos de Comunicados do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá o credor, após o trânsito em julgado desta decisão, providenciar os procedimentos necessários para expedição do RPV. P. I. C. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), GLAURA HELENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1612 em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. O desembolso da verba condiciona-se ao que prescreve o art. 12 da Lei n. 1060/50. Arbitro os honorários dos Defensores nomeados em 100% do valor previsto na tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se a competente certidão oportunamente. P.I.C. - ADV: ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 707 Processo 0000703-69.2019.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jose Candido Lopes - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica do Municipio de Santa Rosa de Viterbo TÓPICO FINAL DE FLS. 158/164: Ante o exposto, rejeito a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2079 Processo 0019179-80.2011.8.26.0309 (309.01.2011.019179) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcelo Correia Cazzamatta - Adelina Sciavon Cazzamatta e outro - Vistos.Defiro o levantamento.Sem prejuízo, informe o exequente, se houve integral pagamento do débito, ficando consignado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 900 Processo 1001121-32.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Geraldo Sobral Fernandes - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Relatório dispensado. Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado apresenta impugnação, por excesso de execução, argumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 835 de que o requerente aderiu ao acordo coletivo firmado em 11/12/2017 entre as entre as entidades de defesa do consumidor e os bancos, e ainda de que houve o adimplemento da quantia ajustada, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em termos de extinção da ação ou eventual prosseguimento do feito; sendo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2292 Vistos. Tendo em conta que o(a) executado(a), apesar de intimado(a), não se manifestou acerca do cálculo apresentado pelos credores, homologo o cálculo no valor de R$ 3.937,94 para o requerente e de R$ 393,79 para seu patrono, totalizando o valor de R$4.331,74, para agosto/2020. Após o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2061 de aplicação do privilégio, pois as qualificadoras são objetivas. Desse modo, o prazo prescricional previsto no artigo 109, inciso VI, do Código Penal, já transcorreu integralmente entre a data dos fatos e a data do recebimento da denúncia , sem superveniência de qualquer causa suspensiva ou interrupt