Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1075 ou caução, poderão oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915 do NCPC), ou ainda, no mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2836 MUNICIPAL DE SOROCABA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para, com fulcro no artigo 487, III, “a”, do Código de Processo Civil, homologando o reconhecimento da procedência do pedido da autora, condenar a ré a pagar à demandante R$ 13.082,90 (treze mil, oitenta e dois reais e noventa c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 931 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA REGINA DEMARCHI MARTHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2018 Processo 1000229-59.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Paulo Ces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1952 SILVA RAMOS LOPES (OAB 158997/RJ) Processo 0000524-13.2022.8.26.0103 (processo principal 1000959-77.2016.8.26.0103) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - C.M.D.F.M. - Trata-se de AÇÃO DE Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica ajuizada por Celso M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2027 RELAÇÃO Nº 0042/2020 Processo 0000006-58.2015.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública - Tendo em conta o cumprimento da pena, e diante da manifestação retro do MP, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) sentenciado(a) ADRIANO GONÇALVES PUCCI. Expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2009 de Renda dos executados. Tendo em vista que não há declaração de I.R. encaminhada pelo(a) executado(a) à Receita Federal, diga o(a) exequente, em 10 dias, sob o prosseguimento do feito. - ADV: MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/ SP) Processo 0001030-82.2019.8.26.0397 (processo principal 0000402-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 627 Processo 1000334-92.2018.8.26.0549 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cid André Rachetti - Igreja Mundial do Poder de Deus - FLS. 13: Inicialmente, como o contrato de locação juntado aos autos (a fls. 05) traz como locadora também a pessoa de Mariliza Bertocco Rachetti, infere-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2149 Processo 0001128-04.2018.8.26.0397 (processo principal 1000853-38.2018.8.26.0397) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.C.P.P.S. - tendo em vista o teor dos documentos juntados a fs. 48/49, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 15 GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1002771-17.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AÉCIO SANDOVAR BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por AÉC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5956 de audiência una pelo juízo menorista, por si só, não é capaz de gerar a nulidade do condenação. Na hipótese, foi atendido o princípio do devido processo legal, porquanto a condenação do menor infrator foi proferida com amparo no conjunto probatório dos autos e não apenas com base na sua confiss�