118 resultados encontrados para rquivamento do inquerito policial - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 RQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL E QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENC ONTRADO PARA SER INTIMADO PESSOALMENTE, INTIME-O VIA EDITAL PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DA SENTENCA E P ARA RESTITUIR O CELULAR APREENDIDO. CASO NAO COMPARECA EM JUIZO P ARA RESTITUIR O CELULAR APREENDIDO NOS AUTOS, DETERMINO A IMEDIAT A DESTRUICAO DO MESMO. EXPECA-SE OFICIO AO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 107881-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO SALES DUARTE VITIMA : GLEICE KELLY FERREIRA BISPO DESPACHO : VISTOS ETC.., OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INS TAURADOS VISANDO A APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE ESTUPRO DE VULNE RAVEL PREVISTO NO ART. 217-A, DO CODIGO PENAL. INSTADO A SE MANIF ESTAR, O REPRESENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 AUTOS NR. : 2730 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FABIO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : ELISANGELA CAMARGO RESENDE DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, RECONHECO E DECLARO, QUANTO AO CRIME D E AMECA, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E, COM RELA CAO AO CRIME DE INJURIA, A DECADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA EM FAV OR DE FABIO RODRIGUES DOS SANTOS E, POR VIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 415990-36.2005.8.09.0172 ( 200504159903 ) 487 ACAO PENAL HYLO MARQUES PEREIRA MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES 12377 GO - CLEVER MARQUES 9803 GO - CARLITO MARTINS LACERDA 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A DO ESTADO EM FAVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SU STENTAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI TO POLICIAL, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA D ENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ADV ACUS : 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201001145644 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOAQUIM PE REIRA DA SILVA - D E S P A C H O - I- PRELIMINARMENTE, SOBRE O PE DIDO DE ADITAMENTO, INTIMEM-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA REQUER O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART . 384, 2, DO CPP. II- APOS, VOLTEM CONCLUSOS. III- CUMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO : HIAGO DE SOUZA ANDRADE ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 2 01601825735 NATUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE F L. 1 03 . RENOVA-SE O ATO JUDICIAL DE FL. 99, CONSIDERANDO O NOVO ENDERECO INFORMADO. CUMPRA-SE. NIQUELAND IA-GO, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JU I Z SU BSTITUT O NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 COM O MINIMO GRAU DE CERTEZA. CONFORME PRESCREVE O ART. 28, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, TEM-SE: ART. 28. SE O ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, AO INVES DE APRESENTAR A DENUNCIA, REQUERER O ARQUIVAM ENTO DO INQUERITO POLICIAL OU DE QUAISQUER PECAS DE INFORMACAO, O JUIZ, NO CASO DE CONSIDERAR IMPROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS, F ARA REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ORRIDO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES EM IGUAL PRAZO. JUNTE-S E O MANDADO DE INTIMACAO DO SENTENCIADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO. EM SEGUIDA, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA-GO, 2 3 DE MARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49316-96.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1383 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AO DA CNH. IN CASU, EM QUE PESE A GRAVIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PROEMIAL ACUSATORIA, VERIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE UM APROFUND AMENTO DA FASE INSTRUTORIA PARA MELHOR ELUCIDACAO DAS SUPOSTAS CO NDUTAS PRATICADAS PELO DENUNCIADO E CONSEQUENTEMENTE, ESCLARECER A PRATICA DO CRIME. ASSIM, EM RAZAO DOS POUCOS ELEMENTOS COLHIDOS ATE O PRESENTE MOMENTO, VERIFICA-SE QUE A