Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ACUSADO : PAULO LUCAS ARAUJO POMPEO VITIMA : ANGELA MARIA FELIX RODRIGUES DESPACHO : POSTO ISTO, PELAS RAZOES EXPOSTAS, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE PAULO LUCAS ARAUJO POMPEO, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI P ENAL, NOS TERMOS DO ART. 282, 4, C/C 312, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. RESSALTO QUE ESTA PODERA, A QUALQUER TEMPO, SER REVIS TA SE A SITUACAO FATICA

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NCIADO RICARDO HONORIO INFORMOU A FL. 229 O ENDERECO ATUALIZADO E M QUE ELE PODERA SER ENCONTRADO PARA FUTURAS INTIMACOES. POSTO IS TO, NOTIFIQUE O DENUNCIADO RICARDO HONORIO DOS SANTOS NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 229 E O DENUNCIADO MARCUS PAULO ALVES DE OLIVEIR A NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 215/216, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, DA LEI N 11.343/2006. DEVOLVIDOS OS MANDA

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FERNANDO DA SILVA PEREIRA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. I. ITUMBIARA, 06 DE MARCO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321523-48.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON ROSA DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOL

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 OR AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. POSTO ISTO, UNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, DETERMINO A BAIXA NA QUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IA, 1 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ANTE OS FATOS E F DISTRIBUICAO E AR INTIMEM-SE. GOIAN DIREITO NR. PROTOCOLO : 109861-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JANETE DE SOUZA LIMA INDICIADO

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PRA TICA DO CRIME DE HOMICIDIO, TENDO COMO VITIMA JOAO DE SOUZA GOMES . INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO A RQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL DIANTE DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA, BEM COMO O TRANSCURSO DE MAIS DE 17 (DEZESSETE) ANOS ENTRE A DATA DO FATO E O PRESENTE MOMENTO (F

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 SUMAR A INFRACAO, OU, NO CASO DE TENTATIVA, PELO LUGAR EM QUE FOR PRATICADO O ULTIMO ATO DE EXECUCAO. 1O SE, INICIADA A EXECUCAO N O TERRITORIO NACIONAL, A INFRACAO SE CONSUMAR FORA DELE, A COMPET ENCIA SERA DETERMINADA PELO LUGAR EM QUE TIVER SIDO PRATICADO, NO BRASIL, O ULTIMO ATO DE EXECUCAO. 2O QUANDO O ULTIMO ATO DE EXEC UCAO FOR PRATICADO FORA DO TERRITORIO NACIO

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 235381-34.2014.8.09.0175 : 420 : ACAO PENAL : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR CRISTIAN ASSIS ACUSADO : JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402353817 DE SPACHO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO A F. 887 E, DEIXO DE ABRIR VISTA, P

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITA DA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECIS OES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O A RQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CRE MOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULAD

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AUTOS N: 201801181130 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 43. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA SOLICITADA PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 43. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. APOS O RETORNO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CROMINIA, 29/10/2018. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 IA DESPACHO 01. DETERMINO A SERVENTIA QUE EXPECA EDITAL VISANDO A INTIMACAO DA VITIMA DA DECISAO QUE LHE CONCEDEU MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 370, CAPUT, C/C ARTIGO 361, AMBOS DA LEI DE RITOS PENAIS. 02. APOS, EXPECA OF ICIO A DEAM SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE INSTAURACAO E CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO CASO EM ESTUDO. 03.