56 resultados encontrados para rrer da instrucao - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 FIXADO. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OP ORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOM EM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS; 2) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO EST ADO DE GOIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988; 3) OFICIE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS GOIANIA, 07 DE AB RIL DE 2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DI REITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 129823-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS ALVARENGA BALDUINO ALA ACUSADO : JOSE DOMINGOS BATISTA LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201601298239 ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 EVENTIVA E SUFICIENTE: A PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SUFICIENTES INDICIOS DA AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISAO. NAO S E PODE EXIGIR, PARA ESTA, A MESMA CERTEZA QUE SE EXIGE PARA A CON DENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MA IS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 UMPRIMENTO DA ORDEM DE IMISSAO DE POSSE DADA INITIO LITIS AS FLS. 169/179 DOS AUTOS. TRINDADE, 22 DE MAIO DE 2018. _______________ _______________ KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 246239-03.2017.8.09.0149 : 742 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : VABA MRC MIESC HCS MENOR : KKSA ADV MENOR : 2594 GO - OSAIR ROQUE DE BRITO DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 IATAMENTE, EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. CUSTAS PELO REU (ART. 804 DO CPP), SUSPENSA PELA FORMA DO ARTIGO 98, 3, DO CPC. A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, ARBITRO 05 ( CINCO) UHDS EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO, DEVENDO SER EXPEDIDA CE RTIDAO APOS O TRANSITO EM JULGADO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ISTA QUE A DEFENSORIA PUBLICA NAO ESTA ATUANDO NESTA COMARCA, NO M EIO COMO ADVOGADO DATIVO A DR GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES F E RREIRA, OAB/GO N 52 037, TELEFONES N 98298-1952/3224-5819, PARA R EPRESENTAR O SOCIOEDUCANDO MICHAEL DOUGLAS MEDEIROS SILVA NOS DEM AIS ATOS PROCESSUAIS II- ASSIM, ABRA-SE VISTA AO ADVOGADO NOM EAD O PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A CONSTRUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 STAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE O CONDENADO PARA O PAGAMENTO DO DE BITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO RESPECTIVO MA NDADO DE INTIMACAO OS VALORES A SEREM PAGOS E O PRAZO PARA QUITAC AO. PUBLIQUE-SE. REGISTRA-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APOS A REALIZ ACAO DE TODOS OS ATOS AQUI DETERMINADOS, EM NAO EXISTINDO RECURSO , ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DE QUALQUER ATIVIDADE PROFISSIONAL QUE LHE GARANTA O SUSTENTO. 3 . UMA VEZ COMPROVADA, POR MEIO DA PERICIA TECNICA, A CAPACIDADE L ABORAL DA AUTORA, E NAO HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS APTOS A DESCO NSTITUI-LA, INDEVIDO O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ R EQUERIDO NA INICIAL. 3. APELACAO NAO PROVIDA. (TRF1, JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDAO, AC 2006.01.99.010697-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 CO MPARECIMENTO (FL 235) AUSENTE, AINDA, O DEFENSOR CONSTITUIDO, D R RAMON RIBEIRO DE MACEDO, OAB/GO 12 084, EMBORA DEVIDAMENTE I NT IMADO, MOTIVO PELO QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO, O DR FRED MARC OS DE PAIVA, OAB/GO 12 935 ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A PRE S ENCA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA ALEXANDRE BORGES TAF FN ER E FRANCISCO FERNANDES DA CUNHA NETO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ARMA DE FOGO, SEM AUTORIZACAO OU EM DESACORDO COM DETERMINACAO LE GAL OU REGULAMENTAR. NESTE PARTICULAR, A TESTEMUNHA ADELMO SILVA DE SOUZA, POLICIAL MILITAR QUE EFETUOU A PRISAO EM FLAGRANTE DO A CUSADO, AO SER INQUIRIDA EM JUIZO (DISPOSITIVO DE MIDIA DE FL. 14 8), CONFIRMOU O DEPOIMENTO PRESTADO NA FASE INQUISITORIAL (FLS. 0 4). DESTACOU TAMBEM, QUE APESAR DE NAO TER