Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ELIEIDE REGINA DE SOUZA EMERSON NATALINO VANJURA SINDICO : RODRIGO GOMES DA SILVA ADV REQTE : 39225 GO - ELIZA MARIA GUALTIERI NOBRE DESPACHO : PROCESSO N 201600882018 DECISAO EDER DE SOUSA GONCALVES E ELMIRA PINTO DE OLIVEIRA GONCALVES AJUIZARAM A PRESENTE ACAO DEMOLITORIA CUMULADA COM INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS, COM PEDIDO DE TUTEL A PROVISORIA DE URGENCIA, EM FACE

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DO A PENA ALTERNATIVA, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA CUMPRID A NOS TERMOS ATRAS FIXADA. A COBRANCA DA PENA DE MULTA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 4, INCISO IV, DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, DEVENDO SER ENCAMINHADA PARA O FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE G OIAS. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIX O DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO P

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 AS PELA DEFESA TECNICA, DESTACO QUE ELAS SERAO ANALISADAS NO DECO RRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL POIS, NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 POIMENTOS COLHIDOS NA FASE INQUISITIVA, ALEM DAS DEMAIS PROVAS CA RREADAS AOS AUTOS, NAO E POSSIVEL AFIRMAR COM SEGURANCA, NESSE MO MENTO PROCESSUAL, QUE A VITIMA TENHA TENTADO AGREDIR INJUSTAMENTE O ACUSADO IVAN NOS MOMENTOS QUE ANTECEDERAM A PRATICA DO FATO. A FINAL, E POSSIVEL QUE O OFENDIDO TENHA SE MUNIDO DE UMA ARMA BRAN CA, TIPO FACAO, SOMENTE APOS TER SIDO ATINGID

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NDUTAS DESCRITAS NO PROCESSO NARRAM, EM TESE, CRIME QUE PERMITE A DECRETACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL NA MEDIDA EM Q UE SE APONTA O CRIME DE ROUBO. A CAUTELAR ATENDEU AOS DITAMES NO QUAL SE FAZ NECESSARIA A PROVA DA EXISTENCIA DE CRIME E INDICIOS DA AUTORIA. TRATANDO-SE SOBRE A PRISAO CAUTELAR A JURISPRUDENCIA INFORMA: PRISAO PREVENTIVA. PROVA BASTANTE DA E

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 RRER DA INSTRUCAO, CONCLUIR-SE PELA SUA CAPACIDADE LABORATIVA, VI STO QUE, NESTE INSTANTE PROCEDIMENTAL, EXIGE-SE A PRODUCAO DE PRO VA SUFICIENTE NAO DA CERTEZA, MAS TAO SO DA PROBABILIDADE DAS ALE GACOES DA PARTE AUTORA. EM OUTRAS PALAVRAS, PARA FINS DE ANTECIPA CAO DE URGENCIA DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO DEVE PREVALECER A PRO VA APRESENTADA PELO SEGURADO, CONSISTENTE EM

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ACUSADOS ESTA EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NO DECO RRER DA INSTRUCAO CRIMINAL, UNISSONAS EM DEMONSTRAR A PARTICIPACA O DO ORA PACIENTE NO DELITO. 3. O DEPOIMENTO DE POLICIAIS PODE SE RVIR DE REFERENCIA AO JUIZ NA DEMONSTRACAO DA MATERIALIDADE E AUT ORIA DO CRIME, PODENDO SER UTILIZADO COMO MEIO PROBATORIO APTO A FUNDAMENTAR A CONDENACAO. PRECEDENTES. 4.

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 DESFAVOR, MARCIO QUIXABEIRA MACEDO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACA O, POR INTERMEDIO DE DEFENSORA CONSTITUIDA, ADUZINDO SOMENTE QUES TOES MERITORIAS, E ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 246/249). I) QUANT O AO MOMENTO PROCESSUAL: EM RELACAO AS QUESTOES MERITORIAS ADUZID AS PELA DEFESA TECNICA, DESTACO QUE ELAS SERAO ANALISADAS NO DECO RRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL POIS, NO CASO

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 DIVINA ROSA TAVARES VICENTE : 47920 GO - WILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 54141 GO - GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTO 50120 GO - YEDA RESENDE CARVALHO 43345 GO - ALESSANDRO ALMEIDA MARTINS 23325 GO - BARTOLOMEU FERREIRA CHAVES 48763 GO - WALERYA COSTA 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO 17337 GO - GIOVANE ALVES DE CASTRO DESPACHO : PROCESSO: 201801392700 DECISAO

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ABIMENTO. V DENEGACAO DA ORDEM. I A DESCRICAO DOS FATOS NA PECA V ESTIBULAR SO E INSUFICIENTE QUANDO NAO POSSIBILITA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA PELO ACUSADO E O ADITAMENTO A DENUNCIA IMPUGNADO TR AZ ELEMENTOS MINIMOS QUE, EM TESE, VINCULAM O PACIENTE AOS FATOS QUE LHE SAO IMPUTADOS, POSSIBILITANDO-LHE COMPREENDER O TEOR DA A CUSACAO E EXERCER SUA DEFESA, SEM QUE ADVENHA