Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 I DE EXECUCAO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO A FALT A GRAVE PRATICADA PELO APENADO (FATO NOVO) E REGRIDO O REGIME A Q UE O APENADO FERNANDO BUENO DA SILVA ESTA SUBMETIDO REGIME ABERTO PARA O REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRI AL, NOS TERMOS DAS PORTARIAS N 5/2018 E 10/2018, DA 2 VEP, DEVEND O SER ENCAMINHADO PARA A COLONIA AGROINDUST

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400605002 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE SEGUNDA FUGA, COM ADVERTENCIA ANTERIOR (FLS. 41/42 DOS A UTOS), DO REGIME SEMIABERTO COMETIDA PELO APENADO VITOR HUGO RAMO S DO NASCIMENTO , FILHO DE TANIA DO SOCORRO LIMA DO NASCIMENTO, D ESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS. O PROCEDIMENTO ADMINISTRA

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 INS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATIC ADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGI ME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO

Seção II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 32662 25420 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO GO - ANA LUIZA DE ARAUJO RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO A FALTA GRAVE, MAS DEIXO DE REGREDIR O REGIME PRISIONAL DE FERNANDO JUNI O SANTANA NONATO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRID O NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA N 5/2018, DA 2 VEP. DEIXO, TAMBEM, DE

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 FICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITI R QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - R ECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMP ARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA D

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CADAS JA FORAM SUFICIENTES. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SE GUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPL A DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CO NSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 26.10.2015, APURADA ADMINISTRATI VAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 188/190. TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIP

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ________, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTE S. NR. PROTOCOLO : 74634-64.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : REINALDO PEREIRA REZENDE DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA:

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 OUCA-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E MINISERIO PUBLICO, RESPECTIVA MENTE. OFICIE-SE AO(S) RESPECTIVO(S) JUIZO(S) RETROCITADO(S), VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO QUE O SENTENCIADO DIEGO CARVALHO DE S OUZA NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO EXECUTIVO E QUE O LIVRAMENT O CONDICIONAL FOI SUSPENSO NESTA DATA EM RAZAO DE ELE ESTAR PRESO A DISPOSICAO DAQUELE(S) JUIZO(S), BEM COMO S

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA C OLONIA AGROINDUSTRIAL. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMUL A 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BAS

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELA APENADA, CONSISTENTE N AS FUGAS EMPREENDIDAS EM 15.06.2016 E 13.09.2016, APURADAS ADMINI STRATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS FLS. 258/259 E 279/280. T ENDO EM VISTA AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIE NTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E Q