20 resultados encontrados para rrer nas impropriedades - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 70828-80.2016.8.09.0051 144 ACAO PENAL WILTON ADRIANO DAVID JUNIOR RAFAEL FERREIRA DE ALMEIDA WASHINGTON LOPES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600708280 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL ACOSTAD O AS FLS. 110. EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO WASHING TON LOPES MARTINS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 CONTINUEM A DELINQUIR, PONDO EM RISCO A PAZ E A INCOLUMIDADE PUBL ICA. OUTROSSIM, A SEGREGACAO CAUTELAR MOSTRA-SE RELEVANTE PARA VI ABILIZAR A A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NA MEDIDA EM QUE A PERICU LOSIDADE CONCRETA DOS INCREPADOS COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA N ECESSIDADE, JUSTIFICA A PRISAO PROCESSUAL. NA SEQUENCIA, OBSERVO QUE HA A NECESSIDADE DA IMPOSICAO DA PRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR. PROTOCOLO : 267988-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ALEX GOULART DO AMARAL ADV REQTE : 45869 GO - ADRIANO CALHEIROS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201702679882 PROCEDA-SE A BAIXA DO PROCESSO, MAN TENDO-O APENSADO NA ACAO PENAL N 201702805829, ATE POSTERIOR DETE RMINACAO DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 21 DE MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602603370 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO REPRESENTANT E MINISTERIAL A FLS. RETRO. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRI NCIPAIS N 201602027533. APOS, VOLVAM OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO PARA MANIFESTACAO. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 2016. JESSEIR COELH O DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 M A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECI MENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO N EGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACA O DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 MPOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. OFICIE-SE. CUMPRA-SE P. R. I. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 GO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO N EGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACA O DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCO RRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 DESTART E, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 BOS DO DIPLOMA REPRESSIVO E O SEGUNDO, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO I C/C ARTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 29, TODOS DO CODIG O PENAL, OS QUAIS DEVERAO SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI POPU LAR. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 413, 3 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, POR NAO VISLUMBRAR A PRESENCA DE QUALQUER DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR DOS PRONU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 171016-81.2016.8.09.0051 : 413 : ACAO PENAL : TULIANA MARIA GONZAGA DE CASTRO ALAN PEREIRA DA SILVA ACUSADO : KAUAI ALVES VIEIRA SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO PEDRO HENRIQUE BENCHIMOL FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201601710164 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 A. CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DOS DOCUMENTOS DE F. 125/132. CONSID ERANDO QUE EDMAR CRISTINO DE JESUS NAO FOI DENUNCIADO, PROCEDA-SE A BAIXA DA PARTE NO SPG E NA ETIQUETA DOS AUTOS. COMUNIQUE-SE A CENTRAL DE MANDADOS DA ALTERACAO DA DATA DE AUDIENCIA, E PARA QUE PROCEDAM A DEVOLUCAO DOS MANDADOS JA EXPEDIDOS, SEM CUMPRIMENTO. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. EDUARDO PIO MASCAR