Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ADE FOI BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE A OBRIGAT ORIEDADE DE CUMPRIMENTO DE CONDICOES FIXADAS, DENTRE ELAS A PROIB ICAO DE PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL. ACONTECE QUE, CONFORME SE VE DO EXPEDIENTE DE F. RETRO, O MESMO SE ENCONTRA SEGREGADO, EM RAZAO DE SUPOSTA PRATICA DE NOVO FATO CRIMINOSO, APOS SUA COLOCAC AO EM LIBERDADE. POIS BEM, APRECIANDO A QUEST

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 R FIM, DIANTE DO QUE RESTOU EXPOSTO, AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DIVE RSAS DA PRISAO NAO SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES AO CASO, EM ESPECIAL, DADO O DESAJUSTAMENTO DO ILICITO PRATICADO. ASSIM, EST ANDO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO DA SEG REGACAO CAUTELAR, A CONVERSAO DA PRISAO REALIZADA EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA E A MEDIDA IMPERATIVA. ANTE

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ASSIM, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DO AU TUADO. EXPECA-SE O MANDADO, QUE POSSUI PRAZO DE VALIDADE DE 16 (D EZESSEIS) ANOS. OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL DE FORMOSA/GO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O LAUDO MEDICO DO AUTUADO ISMAEL SANTO S FRANCA. COM A RESPOSTA DO IML, ENCAMINHE-SE COPIA PARA A PROMOT ORIA DE FORMOSA/GO PARA EVENTUAL APURACAO DA

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO , NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFIC ACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ABERTA A AUDIENCIA, O AUTUADO FOI OUVIDO ACERCA DAS CONDICOES DE SUA PRISAO. APOS, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: A PRISA O EM FLAGRANTE E REGULAR, POIS SE ENQUADRA NA HIPOTESE DO ART. 30 2, INCISO II DO CPP, HAVENDO INDICIOS DE AUTORIA (DEPOIMENTOS DE FL. 5/8) E PROVA DA MATERIALIDADE (TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 15/16 E LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 A SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, SOB PE NA DE REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO: A) PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$: 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS); B) COMPARECIM ENTO A TODOS OS ATOS PROCESSAIS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFIC IO; C) MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO EM JUIZO. COM O RECOLHIMENT O DA FIANCA, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 S ANTECEDENTES, ENDERECO FIXO, PROFISSAO LICITA, ETC, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS REQUISI TOS DA CUSTODIA PREVENTIVA, COMO NO CASO DOS AUTOS. QUANTO A ALEG ACAO DE QUE OS ACUSADOS NAO PRATICARAM OS DELITOS NARRADOS NA INI CIAL ACUSATORIA, ESTE NAO E O MEMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA RE ALIZACAO DE ANALISE APROFUNDADA DAS PROVAS

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS PRESENTES NA AUSENCIA DOS ACUSADOS, POR SOLICITACAO DAS MESMAS . MOMENTO SEGUINTE, FOI DISPENSADO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA: KEZ IA OLIVEIRA PIMENTA . ATO CONTINUO, FOI REALIZADO O INTERROGATORI O DO ACUSADO DAMIAO MARQUES . NA FASE DO ART. 402 DO CPP, AS PART ES NADA REQUERERAM . APOS, O MM. JUIZ PROFERI

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NDO-SE, COM O CARCERE AD CUSTODIAM, O MEIO SOCIAL, CONFORME ACIMA DELINEADO, A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR TAMBEM E PERMITIDA PA RA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DAS INSTITUICOES PUBLICAS, EM ESPECI AL DO PODER JUDICIARIO, QUANTO A VISIBILIDADE E TRANSPARENCIA DE POLITICAS PUBLICAS DE PERSECUCAO CRIMINAL E DESDE QUE DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A ADOCAO TEMPESTIVA DE MEDID

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 IZACOES CRIMINOSAS, GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA, PERICULOSID ADE SOCIAL DO AGENTE1, OU PELAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE PRATICADO O DELITO (MODUS OPERANDI). AINDA, SOBRE ASSUNTO, E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E CORRUPCAO DE MENORES. PRISAO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTACAO. DENEGADO. O DECRETO PRISIONAL DEVE SER MANTID