48 resultados encontrados para rson da silva - data: 05/08/2025
Página 5 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ONTATO PARA OS FAMILIARES E TESTEMUNHAS DA REQUERENTE NAO SERAO A COLHIDAS, PORQUANTO NAO HA NOS AUTOS MENCAO DE ATOS PRATICADOS PE LO REQUERIDO CONTRA ESSAS PESSOAS. DESTARTE, TORNA-SE IMPERIOSO C ONCLUIR PELO DEFERIMENTO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA. A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PRO TETIVAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 O ESTAO A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCERADO PRO VISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENCONTR A TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES QUE TANTO TEM TR AZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS PESSOAS. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANE NCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO O TEOR DESTA DECISAO PARA IM EDIATO CUMPRIMENTO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REDIST RIBUAM-SE OS AUTOS PARA A 2 VEP, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMP ETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME A LEI ESTADUAL N 17.541/12. COPIA DESTA SERVIRA COMO MANDADO/OFI CIO PARA TODOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DIANTE DA INERCIA DO REQUERENTE, HOUVE A SUSPENSAO DO PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DECRETAD A A PRISAO PREVENTIVA. NOTA-SE QUE, DEVIDO AOS FATOS SUPRACITADOS , O POSTULANTE FOI PRESO PREVENTIVAMENTE NO DIA 04/02/2019, MAS, POSTERIORMENTE, O AUTOR APRESENTOU ARGUMENTOS QUE AFASTAM A SITUA CAO FATICA DE RISCO ENSEJADORA DA CUSTODIA C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 TRABALHO NO MêS DE MAIO DE 2014 (FL. RETRO). É O BREVE RELATO. D ECIDO. COMO SE SABE, A REMIçãO é UM DIREITO DOS SENTENCIADOS DE R EDUZIR, PELO ESTUDO OU TRABALHO PRISIONAL, O TEMPO DE DURAçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CUMPRIDA EM REGIME FECHADO OU SEMIABE RTO. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE A REMIçãO é NECESSáRIO QUE EST EJAM PRESENTES OS REQUISITOS DE
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 - LUCIANA MARCAL DA SILVA - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - PAULO JOAO LEAL BORBA - PAULO JOÃO LEAL BORBA - VIVIANE THOMAS DE SOUSA DESPACHO Vistos etc. Indefiro a inclusão dos sócios das empresas DISTRIMINAS DISTRIBUIDORA MINAS GERAIS, HL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e FIGEIREDO JUNIOR, tendo em vista que os mesmos não possuem relação com a principal devedora CAMAROTE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EREIRA ALVES, PETERSON DA SILVA NUNES E MAYK PEREIRA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 309 DO CTB. TERIA O REPRESENTADO ISRA EL PEREIRA ALVES PRATICADO O FATO TER EM DEPOSITO DROGA INDICADA COMO MACONHA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS REPRESENTADOS PETE RSON DA SILVA NUNES E MAYK PEREIRA TERIAM PR