6 resultados encontrados para rtir de marco - data: 31/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : MARCIO GONCALVES DE MESQUITA REQUERIDO : AMANDA ROLDAO DE AGUIAR ADV REQTE : 42417 GO - MARINA RAFHAELA CARVALHO DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 201600367490 DESPACHO CITE-SE A PARTE REQUERIDA VIA OFI CIAL DE JUSTICA E NO ENDERECO INFORMADO AS FLS RETRO PARA, QUEREN DO, RESPONDER A PRESENTE NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS E PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ENTOS REAIS), REFERENTE AO ATRASO NA IMPLANTACAO DE BENEFICIO PRE VIDENCIARIO. TODAVIA, HA EVIDENTE EQUIVOCO NA CONTAGEM, POIS A PA RTIR DE MARCO DE 2016, PASSOU A VIGORAR O NCPC QUE ESTABELECE A C ONTAGEM DE PRAZOS EM DIAS UTEIS (ART. 219, CPC), DE FORMA QUE NAO HA QUE SE FALAR EM ATRASO DE 87 DIAS, ATE PORQUE O INSS NAO TEM EXPEDIENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ART 794, I, CPC/1973 A DECISAO PROFERIDA A FL 565 PONDEROU TA IS QUESTOES, INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE PARA QUE O FEITO PROSSEGUISSE QUANTO AOS ALIMENTOS VENCIDOS E NAO PAGOS A PA RTIR DE MARCO/2013 E DETERMINOU A PENHORA ONLINE DE VALORES EM NO ME DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, P OS TO QUE, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 TARIA 472/2015 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE REINTEGRACAO DE P OSSE DE BEM MOVEL. PEDIDO DE CONVERSAO PARA ACAO DE EXECUCAO. REC ENTE ALTERACAO LEGISLATIVA. LEI N. 13.043/14 APLICAVEL TAMBEM AO ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADITAMENTO DA INICIAL. FACULDADE DO CREDO R. ADMISSIBILIDADE. I- COM O ADVENTO DA LEI 13.043/14 QUE DEU NOV A REDACAO AO ARTIGO 4 DO DECRETO-LEI 911/69
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADV EXECDO : 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, AJUIZADA POR I SABELA DE ALMEIDA LIMA, EM FACE DE FERNANDO SANTOS DE LIMA. OBSER VO QUE O EXECUTADO EFETUOU, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 03 (TRES) DI AS, O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR DEVIDO ATE A PROPOSITURA DA D EMANDA (FLS. 40). TODAVIA, DEIXOU DE OBSERVAR