Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 237 297) Agravo de Execução Penal nº: 0042116-81.2018.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Agravante: José Gregório da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 190 CPE - SEGUNDO GRAU CPE-SG - Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA No 17013 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) vinte e oito de novembro de dois mil e dezenove, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Câmara Criminal, com a presença do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4171 131 E M E N T A - DELITO CUJA PENA MÁXIMA PREVISTA EM ABSTRATO ULTRAPASSA O PATAMAR DE QUATRO ANOS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - CIRCUNSTÂNCIAS E PARTICULARIDADES QUE REALÇAM A GRAVIDADE ACENTUADA E CONCRETA DA CONDUTA E INDICATIVOS DA PERICULOSIDADE DO PACIENTE - ORDEM PÚBLICA AFETADA - CUSTÓDIA NECESSÁRIA À

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4081 376 Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público em face de Diego Silva Vieira, Brasileiro, Guarda Vigilante, portador do RG nº 43.555.176-SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 345.983.508-73, filho de Vilmo Vieira e Maria Aparecida Silva Vieira, nascido em 06/09/1986, natural de São Paulo-SP, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 399 maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, vencido o vogal. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz Lúcio R. da Silveira e Des. Emerson Cafure. 45) Apelação Criminal nº: 0003321-14.2011.8.12.0013 de Jardim/2ª Vara. Apelante: Eletiva Aparecida Nantes Rodrigues, Apelante: Kleber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 424 146) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413779-03.2018.8.12.0000 de Paranaíba/Vara Criminal. Impetrante: Fernando Leno Cardozo, Paciente: Marcos Vitor Souza Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paraíba. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram. Part

Caderno 4 - Editais ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3823 46 de Direito, situado na Rua Assis Chateaubriand, nº 1.555, Fax: (67) 3473-1343, Jardim das Palmeiras - CEP 79970-000, Fone: (67) 3473-1121, Eldorado-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos da Ação Penal nº 0001270-33.2012.8.12.0033, em que lhe move o Ministério Público Estadual. Assim, fica este intimado, para indicar novo procurador para

Caderno 4 - Editais ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3983 29 DA SILVA, Brasileiro, Convivente, pai Antonio Gomes da Silva, mãe Aparecida Dias da Silva, Nascido/Nascida em 08/06/1976, natural de Terra Roxa - PR, Rua Londrina, 152, Vila Nova, CEP 79980-000, Mundo Novo - MS, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este edital fique o acusado supracitado devidamente citado do teor da denúncia constante n

Caderno 4 - Editais ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029 45 Faz saber a Réu: LUCIA MARIA DE AMARAL, Brasileira, pai Edvaldo Souza de Amaral, mãe Alice do Souza de Amaral, Local incerto e não sabido, s/n, CEP 79970-000, Eldorado - MS, a(o) qual(is) se encontra(m) em local incerto ou não sabido que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Assis Chateaubriand, nº 1.555, tramitam os autos da Ação de Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045 189 71) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404620-36.2018.8.12.0000 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Cleyton Fernando Rodrigues França, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQU