Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1717 audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados.Concedo o prazo de 15 dias para tanto.Int. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP) Processo 1005853-92.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo Venerano Luiz - Instituto Nacional do Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1648 VARA:3ª VARA PROCESSO :0024603-65.2014.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 6949/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : D.N.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000599-58.2016.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900011/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.E.T. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2921 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0468/2017-Criminal Processo 0000045-25.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2922 residencial, sem prévia comunicação do juízo.Assim, não estando presentes causas que reclamem a manutenção da custódia processual, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA A WAGNER APARECIDO SERGIO E SILVA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO.Saem os presente cientes e intimados. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2297 de Defensor pelo Juízo, por não ter condições de constituir um. 3 - Solicite-se Defensor Dativo junto ao site de indicação da OAB, para patrocinar a defesa do acusado, se o caso, que automaticamente ficará nomeado, e deverá ser intimado de sua nomeação e para prestar compromisso, nos termos do Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2532 dias. 5. Salienta-se que a resposta deverá ser apresentada, por meio de peticionamento eletrônico, conforme previsto no artigo 1268 das Normas da Corregedoria. Sendo vedada sua apresentação na forma física. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2326 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2021 Processo 0000457-78.2021.8.26.0363 (processo principal 1003797-81.2019.8.26.0363) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2081 CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES (OAB 209013/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP) Processo 1500310-75.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFFERSON HENRIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1987 Processo 0001365-09.2019.8.26.0363 (processo principal 1505932-43.2018.8.26.0363) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - MARCIO GOMES DE SOUZA - Intime-se a defensora do acusado para, querendo, apresentar quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELISETE APARECIDA ROSOLEN (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1901 Mendonça Gonçalves (OAB: 344824/SP) 0001573-63.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: João Marcos dos Santos Brasil - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Def