Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3679 de dezembro de 2019. PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO Juiz de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3327 exposto, considerando o endereço do genitor (fls. 21), guardião dos menores, redistribuam-se os autos a uma das Varas de Família e das Sucessões do Foro Central, com as cautelas de praxe. Anoto que, caso o E. Juízo, discordando da presente decisão, decida suscitar o devido conflito de competência (artigo 66, incis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2286 Processo 0006081-35.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - MICHAEL SULLIVAN SOARES DA SILVA - Pelo exposto, julgo procedente a ação penal para condenar o réu MICHAEL SULLIVAN SOARES DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 06 (seis) meses de detenção, por incurso no artigo 331

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1874 do crime previsto no art. 147, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade, fixo o regime SEMIABERTO, conforme previsão legal do artigo 33, § 2º, do Código Penal, tendo-se em vista ainda as circunstâncias negativas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 651 COMGÁS - Bread e Butter Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. 1) Considerando-se a ordem do artigo 835, I do CPC, determinei, segundo sistema “on line” existente, o bloqueio das contas da parte executada, até o limite do débito informado à(s) fl(s). 363 (R$ 57.671,85), conforme documento que segue. Esclareço que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3424 pretende prosseguir o cumprimento de sentença sob o rito que prevê a prisão civil ou se prefere prosseguir com a tentativa de penhora de bens. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DE SOUZA PAULINO (OAB 376707/SP), RAFAEL DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 367801/SP) Processo 1013838-17.2019.8.26.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3432 sob o rito que prevê a prisão civil ou se prefere prosseguir com a tentativa de penhora de bens. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP) Processo 1014852-70.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.M.M.P. - D.P.L. - Vistos. Não obstante o decreto prisio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3090 a prisão civil ou se prefere prosseguir com a tentativa de penhora de bens. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP) Processo 1015181-48.2019.8.26.0005 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - I.R.C. - C.G.B.C. - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 588 a juntada da certidão do oficial de justiça em cumprimento ao mandado de fls. 340/341. Int. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP) Processo 1005343-92.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2778 Caso concordes, deverão as partes apresentarem a minuta do acordo para posterior homologação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIO FLAVIO LIMA (OAB 194100/SP), FÁBIO DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 165618/SP), FABRÍCIA DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 175628/SP), SILMA REGINA PRENHOLATTO (OAB 158125/SP), ROGERIO