Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2201 prisão cautelar, consigno que o réu poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado desta sentença, lancem o nome do réu no rol dos culpados, oficiando-se, ainda, ao TRE para os fins do art. 15, inciso III da CF. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, observando-se o disposto no art. 4�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3403 de cada mês, se estiver ou vier a ficar sem vínculo empregatício. Os pagamentos deverão ser efetuados mediante depósito em conta da representante legal ou mediante recibo, se, e somente se, esta não possuir conta bancária. 2. Oficie-se à empregadora para o desconto em folha, bem como cientificando da audiência e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 4360 audiência de conciliação virtual, manifeste-se o embargante no mesmo prazo de 10 dias se concorda com sua realização. No silencio, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP), LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS (OAB 392306/SP), LUIZ EDSON FALLEIROS (OAB 75997/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2072 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1008595-41.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2085 DAVID SANTOS DA SILVA - Vistos. Saliento não ser possível a realização de audiência pelo sistema de videoconferência, visto que, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e Provimento CSM 2554/2020, faz-se necessária a prévia concordância das partes para a realização da solenidadee a disponibilização de link de ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2653 a medida liminar para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos em todo o território nacional, excepcionalmente, em regime domiciliar”(PExt no HC 568.021 CE, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, 26/03/20). Ademais, considerando a atual situação de quarentena e adoção de medidas de conte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2797 Processo 1016530-23.2018.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - I.S.O. - J.S.O. - Trata-se de fase de cumprimento de sentença na forma do artigo 528, § 3º, CPC (rito da prisão) Houve tentativa de citação do executado, não sendo ele localizado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2958 pedido formulado por EZEQUIEL GUIMARAES DE REZENDE e JULIANE LINARES DE OLIVEIRA REZENDE em face DANIEL JOSÉ BARBOSA, a fim de determinar a imissão de posse no imóvel pelos autores, confirmando a tutela antecipada concedida anteriormente (fls. 52/54). Pelo princípio da sucumbência, condeno o réu no pagamento das des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3081 - OMS - declarou, em 11 de março de 2020, situação de emergência, sendo caracterizada pandemia. Foi também editada a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabeleceu medidas para o enfrentamento da crise de saúde pública. Nesse contexto foi também editada pelo Conselho Nacional de Justiça a Recomendaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3192 PAZ DE JESUS SILVA (OAB 307186/SP) Processo 0003817-45.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S. - 1. A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. As alegações de Defesa se referem ao mérito e serão apreciada