70 resultados encontrados para ruan felipe gomes - data: 18/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 375 0001319-48.2016.8.26.0323; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001319-48.2016.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ulisses Elias Marinho; Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Advogada: Felícia
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 241 Apelante: Italo Barreto de Paula; Advogada: Vanessa de Matos Teixeira Salim (OAB: 240547/SP); Apelante: Kaio Henrique de Sa; Advogado: Dorival de Moraes (OAB: 58298/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Saedy Vinicios Trindade de Almeida; Advogado: Gustavo Henrique Moscan da Silva (OAB: 358080/SP); Apelado: Ministério Público do Esta
Publicação: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4111 524 Processo 0802348-74.2017.8.12.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Eudes Gama de Souza ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Defiro o requerimento retro e suspendo o feito pelo prazo requerido. Após o decurso do pr
Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 585 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000184-68.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : Y.G.G.L. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000185-53.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : R.F.C.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª
Publicação: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4111 525 Processo 0002359-05.2018.8.12.0026 - Carta Precatória Criminal - Intimação Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Dener Ribeiro Antoniole - Diego Pereira Mariano - Janderson Carlos Luiza Alves Cristiano Barbosa - Luís Ferreira de Lima - Marcos Antonio Aparecido dos Santos - Rafael Martins Viana da Silva - Nilton Gon Fern
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3212 Processo 0003865-61.2014.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Reginaldo Ferreira Dias dos Santos - - Cicero Jose Ribeiro - Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Recebo o recurso interposto em fls. 816. Processese, intimando a defesa para ofertar suas razões no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 622 Público.Assis, 06 de março de 2018 - ADV: JULIO CESAR KAWANO (OAB 297791/SP) Processo 1001408-72.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Guarda com genitor ou responsável no exterior - A.P.L.J. R.P.C. - P.S. - “Manifeste-se a autora acerca da informação recebida do INSS, acerca do desdobramento do benefício
TJSP 21/08/2018 - Pág. 2286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2286 São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA DIMINUIR A REDUÇÃO EM VIRTUDE DA TENTATIVA PARA 1/3, RESULTANDO NA PENA DEFINITIVA DE 13 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO E 06 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA COND
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 566 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Osasco; Vara do Júri e Execuções Criminais; Execução da Pena; 0007034-88.2018.8.26.0521; Execução Penal; Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo; Advo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 710 0001279-16.2016.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001279-16.2016.8.