Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1199 DE ALMEIDA; Foro de Rosana; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0001569-53.2017.8.26.0515; Homicídio Qualificado; Apelante: E. S. R.; Advogada: Danielli Ferreira Gomes (OAB: 350400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2664 Nº 0001709-42.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Tiago Moreira Pestana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Meni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1937 PROCESSO Nº 81/13 - Apuração de ato infracional requerido pelo MP x WMS. Segue r despacho de fls 41.”Vistos...Designo audiência de apresentação par o dia 14 de feveiro de 2013, às 15:50 horas, citando-se, notificando-se e requisitando-se o adolescescente, seus pais ou responsáveis, nos termos da l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3006 Nº 2170379-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Sorocaba - Impetrante: Drogaria Assunção & Almeida Ltda - Impetrado: Mm Juiz da 1ª Vara Criminal do Foro de Sorocaba -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3284 da pena, mantendo-se, no mais, o v. acórdão recorrido Advs: Maria Cândida de Freitas Nicolela (OAB: 220677/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001080-34.2022.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1522 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001558-73.2019.8.26.0282; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vantuil do Carmo; Advogada: Elizabel Pereira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1096 Providencie o Cartório as minutas. 2. P. Int. (ABACENJUD - Ag respostas / INFOJUD - Constou Rua Augusto Rolim Loureiro, 279, PL Paulista, São Paulo CEP 04.070-000) - ADV: AMANDA BORGES DOS SANTOS (OAB 289255/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), CRISTIANE DA VEIGA BARSOTTI (OAB 166695/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 664 RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP) Processo 0007645-23.2009.8.26.0047 (047.01.2009.007645) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Josiane Aparecida Petri Lopes - Vistos.Fl. 240 - Recebo o recurso, em seus regulares efeitos.Processe-se. Int. (Autos com vista a defesa para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1706 RELAÇÃO Nº 0091/2014 Processo 0000538-40.2013.8.26.0417 (041.72.0130.000538) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - Ruan Felipe Gomes de Oliveira 20 10 1995 - Diante do trânsito em julgado às partes, arbitro os honorários advocatícios em 100% do Convênio de Assistência J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1672 ser distribuida pelo advogado, conforme comunicado n° 2290/2016). - ADV: JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES (OAB 261654/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP) Processo 0007567-87.2013.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Celio Jose dos Santos