20 resultados encontrados para ruan souza amorim - data: 18/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 228 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1502884-13.2021.8.26.0544; Assunto: Extorsão; Impetrante: L. C. F.; Paciente: S. H. C.; Advogada: Luiza Carla Fabio (OAB: 429934/SP) 2284537-76.2021.8.26.0000; P
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 341 até cinco dias. Intime-se. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2022 Processo 0018248-29.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso J.A.P. - Pág. 295
TJSP 01/02/2022 - Pág. 3136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3136 P. - Paciente: S. S. F. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram por prejudicado este “writ”. V.U. Advs: Marcos Paulo Vilar Pereira (OAB: 352482/SP) - 5º Andar Nº 2289677-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 343 Intimação às defesas dos acusados Marco Antônio Avino, Claudinei Monteiro Rossi, Hercules Lopes, Mateus Roberto Ribas para apresentação dos seus memoriais, no prazo de dez dias. - ADV: LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), BENITON TEIXEIRA (OAB 271692/SP), THIAGO BLINI GERALDO MAIA (OAB 400095/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 680 4ª RAJ; Execução da Pena; 0007275-17.2021.8.26.0502; Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcio Pires da Fonseca; Paciente: Rafael Bezerra Gonçalves; Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 329 (OAB 427726/SP) Processo 1502701-30.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDSON BEZERRA - - THIAGO BARBOSA GUIMARÃES - - ALEXSANDRO DE LIMA SOUZA - - ENILSON SEBASTIAO DE PAULA e outros - I Inicialmente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 267 partes, o disposto no artigo 196, do Estatuto Processual Penal é taxativo ao determinar o interrogatório ao final da instrução; assim, não obstante a singularidade do rito da Lei de Drogas, em homenagem ao princípio da ampla defesa, bem ainda por ser mais benéfico ao acusado, determino a realização d
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 319 médico. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Intimem-se. Ciência ao M.P.. - ADV: GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB 405897/SP) Processo 1500963-36.2021.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - DESCONHECIDO e outro - TELEFONICA S/A - Posto isso, julgo impr
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 283 inexistência de comunicação pelo juízo das execuções penais acerca do ajuizamento da ação da execução da pena de multa e decorrido o lapso prescricional, certifique-se o decurso do prazo e tornem os autos conclusos para a extinção da pena e posterior arquivamento. IV - Comuniquem-se por meio eletr