TJSP 01/02/2022 - Pág. 3136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
3136
P. - Paciente: S. S. F. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram por prejudicado este “writ”. V.U. Advs: Marcos Paulo Vilar
Pereira (OAB: 352482/SP) - 5º Andar
Nº 2289677-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Vitor Augusto Germano Giesteira - Magistrado(a) Juscelino Batista - Denegaram a
ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2290123-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Jonas Sousa
de Melo - Impetrante: Viviane Pereira de Melo - Paciente: Henrique Matias da Silva Baptista - Magistrado(a) Juscelino Batista
- Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP) - Viviane Pereira de Melo (OAB:
322601/SP) - 5º Andar
Nº 2290209-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Luciano
Rodrigues Tavares Marques - Paciente: WANDERLEI BERTO DA SILVA - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM.
V.U. Advs: Luciano Rodrigues Tavares Marques (OAB: 339464/SP) - 5º Andar
Nº 2290368-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Marcelo Hemmig
- Paciente: Junior Santos Oliveira - Impetrado: Mmjd da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a)
Ely Amioka - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - 5º Andar
Nº 2290488-51.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Bruno Barros Mendes - Paciente: PABLO FELIPE FERREIRA CORREIA - Magistrado(a) Ely Amioka - Conheceram em parte da
presente impetração e, nesta, denegaram a ordem. V.U. Advs: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP) - 5º Andar
Nº 2291000-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Panorama - Impetrante: G. V. N.
- Paciente: C. V. F. e outro - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Grasielle
Viana Nobre (OAB: 389198/SP) - 5º Andar
Nº 2291085-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: David Willian Silva dos Santos - Magistrado(a) Juscelino Batista - Julgaram
prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2291164-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Brunno de Souza Sandy - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - julgaram,
in limine, prejudicado o presente Habeas Corpus, pela perda de objeto. v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 5º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0044515-91.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impette/Pacient: Matheus
Araujo Dapreto - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Não conheceram. V. U. 5º Andar
Nº 2283548-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: R. de M. A. - Magistrado(a) Juscelino Batista - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2284357-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jose Luiz Costa Franco - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Denegaram
a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2284544-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ruan Souza Amorim - Magistrado(a) Ely Amioka - Julgaram prejudicada
a impetração, pela perda superveniente de seu objeto. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 5º Andar
Nº 2284648-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bertioga - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Eduardo Antônio - Magistrado(a) Ely Amioka - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2285196-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impetrante: Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º