Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2743 sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório” ( RTJ 158/264, 158/689, 158/993 ). No mesmo sentido: RTJ 159/638”. ( Theotonio Negrão, Código de Processo Civil, Editora Saraiva, 30ª edição, nota 3b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4272 fazê-lo, prejudicando o trâmite regular do processo. Como consequência, destituo o profissional em questão deixando inclusive de arbitrar os honorários advocatícios. Determino seja nomeado novo defensor à ré, intimando-se para apresentar memoriais escritos no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: CESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3580 manifestou às fls. 142/144. ROBERTO DELL’ERBA ingressou no feito e se manifestou às fls. 161/165. O requerente foi intimado a dar prosseguimento a ação, mas, se limitou a reiterar a manifestação de fls. 142/144 (fls. 190). É o relatório do necessário. Fundamento e DECIDO. Como dito, o exequente foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3581 D RALL TRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, move em face de TERRAMAR COMÉRCIO E MONTAGENS DE CARRETAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, julgo a ação PROCEDENTE, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de rescindir o contrato entabulado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1455 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rtw - Rubber Technical Works Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2195069-38.2020.8.26.0000 Relator(a): FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA Órgão Julgador:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1643 Processo 1025339-18.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mmdc Empreendimento Spe Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da concordância das partes com o valor dos honorários periciais, fixo os honorários em R$ 11.100,00. Defiro o parcelamento da forma pretendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3887 (OAB 77460/SP) Processo 1000288-81.2015.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda - Monterey Revestimentos Ltda. - Epp - Intime-se o(a) exequente, pessoalmente, através de Carta com A.R., para, no prazo de 05 (cinco) dias, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1485 que ocorrida, a suspensão não permite a desconsideração do prazo já contado a título de prescrição, durante o processo, de modo que este sempre deverá ser contabilizado para essa contagem. Corrobora esse fato a previsão do artigo 202, “caput”, do Código Civil, que dispõe que a interrupção da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3570 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Havendo requerimento de renúncia ao prazo recursal, fica o mesmo, desde já, homologado, para que a partir da ciência transite desde logo em julgado. 5 - Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 3196 no prazo de 05 (cinco) dias úteis, quando não for o(a) mesmo(a) beneficiário(a) da Justiça Gratuita. Em resultando infrutíferas tais pesquisas, cancele-se e retire-se de pauta a audiência ora designada, intimando-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), pela imprensa oficial, para manifesta�