Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 325 relatórios de débito apresentado pela FESP.) - ADV PAULA REGINA DE AGOSTINHO SCARPELLI PRADO OAB/SP 129544 268.01.2008.010947-0/000000-000 - nº ordem 2177/2008 - Embargos à Execução Fiscal - RUBEM DE SOUZA LIMA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - (INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE - Dr. Rubem de Sousa Lim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 1182 Campos - Não conheceram, comunicando-se. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.033142-6 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO - Paciente: Rodolfo Ramos Costa - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem, comunicando-se. V. U. - Advs: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB: 100429

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MATEUS LEANDRO DA SILVA SA ADVOGADO: SP152131-ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003245-59.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAMIAO LINO DA SILVA ADVOGADO: SP375887-MURILLO GRANDE BORSATO ALCANTARA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003247-29.2021.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ GONZAGA SCARPELINI

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) Outros Juízos: PROCESSO: 5008289-52.2021.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA GABRIEL ADVOGADO: SP095266-RUBEM DE SOUSA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 5010016-46.2021.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANUEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP337970-ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 5010253-80.2021.4.03.6183

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1246 - Paciente: Luiz Guilherme França da Costa Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado por Advogado, Doutor Lucas Fernandes, em favor de Luiz Guilherme França da Costa Silva, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos - SP. Alega, em síntese, que o paciente está

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1052 fragilizado pelo modo personalizado com que se dá a concreta violação da integridade das pessoas ou do patrimônio de terceiros, tanto quanto da saúde pública (nas hipóteses de tráfico de entorpecentes e drogas afins) (HC 104.877/RJ, Rel. Ministro Ayres Britto, 2ª Turma, j. 01/03/2011). Conforme José Frederico Marques,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3582 competência seja territorial, portanto, de natureza relativa, e indeclinável de ofício. Todavia, não pode a autora eleger o foro a seu bel-prazer, em ofensa aos preceitos legais. No caso dos autos, registre-se que nem o autor, nem o réu residem nesta comarca, revelando verdadeira escolha aleatória da comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 219 na execução apontada as partes são diversas. Deverá, no mesmo prazo, demonstrar que o juízo encontra-se seguro. 2. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie o embargante a juntada de cópia da última declaração de IR apresentada à Receita Federal. 3. Intime-se. - ADV: SANDRO ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3588 351 - 0000440-32.2014.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Edipavi Edificação e Pavimentação Ltda. - Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogada: Ani Caprara (OAB: 10702

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP255823 RIZZIERI FECCHIO NETO e outro(a) : Justica Publica : 00152741220134036181 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA (CRIME IMPOSSÍVEL). INOCORRÊNCIA. 1. Afastada a hipótese de atipicidade por falsificação grosseira. Para caracterizar-se o crime impossível, a falsificação deve ser evidente e percebida sem esforço. No caso em exame, o registro profissional foi concedido pelo órgão de