Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1571 Processo 1023750-78.2017.8.26.0564 - Imissão na Posse - Imissão - Nivaldo Silva Campos - Marcelo Farias da Silva Vistos. NIVALDO SILVA CAMPOS, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente “ação de rescisão contratual com restituição de valores c/c reintegração de posse e danos morais” em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2527 a(o) criança/adolescente V.S.L (acima qualificado) para REQUERER A EMISSÃO/RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE, ficando suprida judicialmente a autorização do genitor. Esta autorização tem a validade de 180 (cento e oitenta dias) dias para requisição do passaporte, com a ressalva de que devem estar satisfeitas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2298 pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento judicial, transitado em julgado, observada a importância total executada para efeitos de dimensionamento como obrigação de pequeno valor).No mesmo sentido é o art. 4º da Resolução de n. 303/19 editada pelo CNJ. III- Em caso de óbito do credor deve ocorr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 7 Perdizes - OAB 94926/SP); Daniela Kolinski R$3.016,02 (Defensoria Pública do Estado de São Paulo); Débora Marilene Silva de Souza R$16.140,95 (Advogada: Sandra Fuli Verdan Ribeiro - OAB 95515/RJ); Denise Rosa Trindade R$16.408,76 (Advogado: Marco Antonio Roccato Ferreroni - OAB 130827/SP); Dirceu Stroher R$3.997,67 (Advs: Dirlene

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 853 DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP) Processo 1004134-66.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum - Patente - Enio Bianchi - ME - - Enio Bianchi - Sacada Glass - Vistos. Fls. 1021/1030: Ciente da r.Decisão. Em razão do decidido no recurso, determino que os autores, em 05 dias, comprovem o pagamento das custas iniciais, das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1874 morava no mesmo terreno onde o Sr. Jair tinha uma oficina de motores.” Afirmou, ainda, que: “conheço a dona Regina há uns 14 anos e desde essa época ela trabalhava com reciclagem no mesmo terreno.” “Conheço o Sr. Lourival desde o mesmo tempo que os demais e sei que morava no mesmo terreno desde a mesma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 952 valores não adimplidos entre fevereiro e junho de 2020, bem como eventuais diferenças a serem apuradas correspondentes ao período de setembro de 2019 a janeiro de 2020, soma não inferior a R$ 74.192,88 (fl. 39). No entanto, atribuiu à causa o valor de R$ 100,00 (fl. 4). No caso, a autora alega que ainda não é pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1133 - - A.L.S.N. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. Anote-se a não intervenção do Ministério Público (fls. 25). Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteado à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sentença registrada eletronicamente Publique-se. Intimem-se. 0004077-97.2018.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306050099 AUTOR: NIVALDO PEREIRA DA SILVA (SP274200 - SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALÉRIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) julgo procedente o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno o Institut