Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3368 331 ADV: RAQUEL SIMERMAM DAVID ANTONIO (OAB 15569/AM) - Processo 0717199-37.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E.S.R. - 1. Nos termos da Lei n° 1.060/50, c/c o que prevê o artigo 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO os suscitados benefícios da Justiça Gratuita. 2. Outrossim, em face do disposto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital novo endereço das testemunhas, André Tavares (renúncia tácita fls. 127 e 131) e Paloma Suelen Santarém de Oliveira (renúncia tácita fls. 127 e 131), contudo, quedou-se inerte. 4 - Designo Audiência de Instrução e Julgamento, em continuação, para a data de 19/07/2018 às 11:30h, ocasião em que será oitivada 01 (uma) testemunha arrolada pela Defesa, sendo as du

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital III, do CPC, resolvo EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Isento de custas pelo benefício da gratuidade da justiça. Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Transitado em julgado, certifique-se e realize os procedimentos necessários para arquivamento dos autos. Manaus, 30 de maio de 2019. Odílio Pereira Costa Neto Juiz de Direito ADV: ELLEN CAROLINE OLIVE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 2992/AM) - Processo 0209166-33.2013.8.04.0001 Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: E.M.M. - Acolho a promoção ministerial ao passo em que DETERMINO a intimação da inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a memória de cálculo referente ao recolhimento do ITCMD de fls. 162. Após

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3181 361 de sentença, ou seja, nos mesmos autos do processo de conhecimento, sendo admitido tanto o procedimento da prisão, quanto o da expropriação de bens, conforme as seguintes regras: a)O credor pode optar pela execução pelo procedimento da expropriação de bens ou pelo procedimento da prisão (CPC, 528, § 8º); b)O procedimento da pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 355 ADV: RUBEM FONSECA FLEXA (OAB 5809/AM), ADV: JANDER RUBEM SOUZA DA ROCHA (OAB 7886/AM), ADV: DENY FRANCY ARAÚJO DA ROCHA (OAB 12136/AM) - Processo 0222285-27.2014.8.04.0001 (apensado ao processo 0243378-22.2009.8.04.0001) (processo principal 0243378-22.2009.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3436 443 ADV: MAIARA CRISTINA MORAL DA SILVA (OAB 7738/AM) - Processo 0713201-61.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - REQUERENTE: Alexandre da Silva Freire - Nesta data foi criada a sala de videoconferência, a fim de possibilitar a realização da audiência a ser realizada no dia: 10/11/2022 às 13h00. Link: meet.google.com/ac

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2467 Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do §1º, do art. 1010 do NCPC. Aplica-se o disposto no art. 183, prazo em dobro, em caso do apelado ser ente público ou patrocinado pela Defensoria ou o MPE; Apresentadas ou não as contrarrazões,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TARCÍSIO ROBERTO DA SILVA (OAB 14177/AM) Processo 0605784-20.2020.8.04.0001 - Guarda - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: K.V.S.L. - Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para evitar o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), que entre outras suspendeu todas as audiências e sessões presenciais; Considerando os

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber. § 1o Aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos arts. 74, 76 e 88 da L