Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 obrigação referida na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Cientifique-se a Ré sobre a faculdade de oferecimento de embargos no mesmo prazo e de constituição do documento em título executivo judicial, caso não haja manifestação. Informe-se à Ré, ainda, que, caso a obrigação seja cumprida no prazo acima, haverá dispensa de pagamento das custas e dos honorários advocatícios. Brasília - DF

Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de outubro de 2013 com as custas finais do processo, se houver. A sentença transita em julgado referente a parte autora, já que abriu mão da propositura de recurso (fls. 193). Publique-se. Registre-se. Intimem. Após o trânsito em julgado para a parte executada, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor/exequente. E dê-se baixa e arquivem-se. rasília, Brasília - DF, sexta-feira, 27/09/2013 às 19h14.. G

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 134 - 9 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto EM, 17/07/2019 PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 543 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n