Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 528 RECORRENTE : TERMOPERNAMBUCO S/A. Assinatura RECORRIDOS : RUBEM SEVERO DA SILVA, LCA METALÚRGICA LTDA. - ME e FABISUL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADOS : GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAÚJO, LÚCIA MARIA MELLO LEITÃO DE HOLLANDA e ELIZANGELA CHRISTINA LIMA CAMPELO. Acórdão Processo Nº RO-0000627-69.2013.5.06.0191 MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO RECORRENTE TERMOP

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 522 ADVOGADO ANDERSON LUIZ CAVALCANTE SOARES(OAB: 33321/PE) ELIZANGELA CHRISTINA LIMA CAMPELO(OAB: 34051/PE) PEDRO PAULO PORPINO PEDROSA(OAB: 18544-D/PE) 03.08.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do ADVOGADO Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela ADVOGADO Exma. Sra. Procurad

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Assinatura IPOJUCA, 8 de Junho de 2018 5208 - COMPANHIA PETROQUIMICA DE PERNAMBUCOPETROQUIMICASUAPE - HALANA REBECA JUSTINO DO NASCIMENTO BOMFIM EVANDRO EULER DIAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER Despacho Processo Nº RTOrd-0000527-51.2012.5.06.0191 AUTOR RICHARD DATE ADVOGADO JOSE CARLOS RAMALHO BEZERRA(OAB: 7794/PE) ADVOGADO CRISTIANE CELERINO RAMALHO DE ARAUJO(OAB

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2190 protocolado, não contempla os requisitos supra descritos (item TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. “g"), razão pela qual extingo a presente ação sem resolução de Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de mérito, nos termos do art. 485, I c/c art. 330, I do CPC. 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Pú

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1983 Vistos, etc. ao PJE. Determinei a conclusão. As informações acima requeridas são imprescindíveis para que a Diante da crise de pandemia do COVID-19 e para evitar Secretaria envie as instruções para ingresso no ambiente virtual e, deslocamentos físicos aos bancos para saque de alvará, consequentemente, para a participação na audiência; DETERMINO: Salie

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 529 É o relatório. Vistos etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por TERMOPERNAMBUCO S/A. contra a decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE, que julgou VOTO: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista proposta por RUBEM SEVERO DA SILVA conta si e as empresas LCA METALÚRGICA LTDA - ME e FABISUL MON

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 523 Embargos declaratórios opostos pela TERMOPERNAMBUCO (Id 1944733), reiterados consoante Id - 2395761, e rejeitados (Id 2713377). EMENTA: Em seu arrazoado (Id - 2907321), a 3ª reclamada (TERMOPERNAMBUCO) se insurge contra a sentença proferida pelo MM. Juízo de primeiro grau, que julgou parcialmente procedente os pleitos constantes na exordial condenando a recorrente de f

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 2650 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Docume

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025, DE 30.07.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no artigo 3º-A do Decreto nº 32.958, de 21.1.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com cimento, em relação aos preços praticados no