171 resultados encontrados para ruben carlos bley - data: 26/07/2025
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APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Caixa Economica Federal - CEF SP114919 ERNESTO ZALOCHI NETO e outro R C B PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA e outros RUBEN CARLOS BLEY ELIZABETH BALBINO BLEY SP077371 RICARDO MARCELO TURINI e outro 98.06.12653-0 3 Vr CAMPINAS/SP Desistência Homologo a desistência do recurso interposto. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado para as partes, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 19 de fevereiro de 2014. LUIZ ST
1. A ausência de decreto prisional impede este Tribunal de analisar a legalidade da prisão cautelar, pois o habeas corpus, em sua estreita via, deve vir instruído com todas as provas pré-constituídas, já que não se admite dilação probatória. (...) 6. Ordem denegada. STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - HABEAS CORPUS - UF: SP - Sexta Turma - DATA: 09/06/2003 - Fonte: DJ - Pág. 307 - Relator(a): PAULO MEDINA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. APLICAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO. MATÉRIA N
1. A ausência de decreto prisional impede este Tribunal de analisar a legalidade da prisão cautelar, pois o habeas corpus, em sua estreita via, deve vir instruído com todas as provas pré-constituídas, já que não se admite dilação probatória. (...) 6. Ordem denegada. STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - HABEAS CORPUS - UF: SP - Sexta Turma - DATA: 09/06/2003 - Fonte: DJ - Pág. 307 - Relator(a): PAULO MEDINA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. APLICAÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO. MATÉRIA N
JUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. Trata-se de matéria pacífica neste Sodalício a impossibilidade de inclusão de nome em cadastros de inadimplentes, enquanto do aguardo do julgamento de ação judicial. Referida inscrição em tais bancos de dados teria caráter de pena acessória, sem que se houvesse decidido a consignação em curso.Agravo regimental improvido.Assim, DEFIRO PARCIALMENTE a antecipação de tutela jurisdicional, para determinar que a ré se abstenha de incluir o nome d
0006033-15.2008.403.6108 (2008.61.08.006033-0) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP149775 - EDUARDO ORLANDELI MARQUES E SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO E SP181339 - HAMILTON ALVES CRUZ) X NADIR APARECIDA SIQUEIRA CEOLIN ME X NADIR APARECIDA SIQUEIRA CEOLIN(SP289895 - PAULO ROBERTO MELHADO) Fls. 265/268 e documentos de fls. 269/271: Indefiro o pedido de desbloqueio, porque não demonstrado, pelos referidos documentos, que a constrição recaiu s
RELATORA : JUÍZA CONV TAÍS FERRACINI APTE : JOSE ANTONIO MALUF DA COSTA ADV : SP163313 ONILDA DE FÁTIMA CARRIJO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP066471 YARA PERAMEZZA LADEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00196 AC 1732553 0001329-60.2011.4.03.6105 SP RELATORA : JUÍZA CONV TAÍS FERRACINI APTE : RUBEN CARLOS BLEY e outro(a) ADV : SP077371 RICARDO MARCELO TURINI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00197 AC : SP155830 RICARDO SOARES JO
RELATORA : JUÍZA CONV TAÍS FERRACINI APTE : JOSE ANTONIO MALUF DA COSTA ADV : SP163313 ONILDA DE FÁTIMA CARRIJO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP066471 YARA PERAMEZZA LADEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00196 AC 1732553 0001329-60.2011.4.03.6105 SP RELATORA : JUÍZA CONV TAÍS FERRACINI APTE : RUBEN CARLOS BLEY e outro(a) ADV : SP077371 RICARDO MARCELO TURINI APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00197 AC : SP155830 RICARDO SOARES JO
ATO ORDINATÓRIOObservando-se o disposto no parágrafo 4º, do Art. 162 do Código de Processo Civil e os termos da Portaria n.º 19/2011 e artigo 216 do Provimento COGE 64/2005, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do desarquivamento dos autos e que os mesmos permanecerão em Secretaria pelo prazo de cinco dias, findo os quais e nada requerido, retornarão ao arquivo. EMBARGOS A EXECUCAO 0606226-73.1997.403.6105 (97.0606226-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 060736242.1996.403.6105 (9
ATO ORDINATÓRIOObservando-se o disposto no parágrafo 4º, do Art. 162 do Código de Processo Civil e os termos da Portaria n.º 19/2011 e artigo 216 do Provimento COGE 64/2005, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do desarquivamento dos autos e que os mesmos permanecerão em Secretaria pelo prazo de cinco dias, findo os quais e nada requerido, retornarão ao arquivo. EMBARGOS A EXECUCAO 0606226-73.1997.403.6105 (97.0606226-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 060736242.1996.403.6105 (9
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Caixa Economica Federal - CEF SP114919 ERNESTO ZALOCHI NETO e outro RUBEN CARLOS BLEY e outro ELIZABETH BALBINO BLEY SP077371 RICARDO MARCELO TURINI e outro R C B PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Desistência Homologo a desistência do recurso interposto. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado para as partes, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 19 de fevereiro de