65 resultados encontrados para rubens carlos cruvinel - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 24/05/2016 11:35 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. 2980 Intimado(s)/Citado(s): - ADEMILSON MARTINS ALVES DE JESUS Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. PAULINIA, 10 de Novembro de 2015. Poder Judiciário Federal Notificação Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Processo Nº RTOrd-0011759-07.2015.5.15.0126
Ausentes as preliminares, passo à análise do mérito. O benefício pretendido tem previsão no artigo 74 e seguintes da Lei n.º 8.213/91. Este primeiro dispositivo prevê: “Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar: I - do óbito, quando requerida até trinta dias depois deste; II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior; III - da decisão judicial, no caso de morte presumi
Ausentes as preliminares, passo à análise do mérito. O benefício pretendido tem previsão no artigo 74 e seguintes da Lei n.º 8.213/91. Este primeiro dispositivo prevê: “Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar: I - do óbito, quando requerida até trinta dias depois deste; II - do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no inciso anterior; III - da decisão judicial, no caso de morte presumi
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 ADVOGADO : 297534/SP - Victor Franchi EXECTDO : Rogerio Gomes VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502184-05.2020.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR : Rogerio Lemes Galvao DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :15
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 PROCESSO :1501696-38.2013.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Hortolândia/SP EXECTDA : Gazzetta Desenv Global e Editora Ltda VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1501697-23.2013.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Hortolândia/SP EXECTDA : Jose Fra
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1045001-81.2016.8.26.0114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : José Antonio Venâncio ADVOGADO : 95506/SP - Marcia Bertholdo Lasmar Montilha VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1045002-66.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Marcos Miziara Filho ADVOGA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 PROCESSO :1500486-10.2017.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA EXECTDA : Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500487-92.2017.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA EXECTDA : R
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sebastião Ferreira Aguiar ADVOGADO : 137200/SP - Jose Rubens Sterse REQDO : José Antonio Capelli VARA:3ª VARA PROCESSO :0005881-60.2014.8.26.0650 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Carla Maione Rodrigues RECLAMADO : Hirano Car VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 1739 PROCESSO :229.10.001828-5 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joaquim Francisco Lopes ADVOGADO : 287924/SP - THAIS ALESSANDRA GIANNICO REQDA : Banco Itaú S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :229.10.001830-7 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 1223 Toledo JUIZ DE DIREITO - ADV MARCOS ANTÔNIO BENASSI OAB/SP 105460 - ADV MARIA CRISTINA KUNZE DOS SANTOS BENASSI OAB/SP 108382 - ADV JOSE ROBERTO NOGUEIRA DIAS OAB/SP 12788 - ADV CÉSAR SILVA DE MORAES OAB/ SP 165924 114.01.2006.033729-1/000000-000 - nº ordem 1107/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - PAULO R