309 resultados encontrados para rubens da silva lima - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM), LIDIANE DA SILVA ROQUE (OAB 161799/MG) - Processo 063225952.2016.8.04.0001 - Petição - Direitos da Personalidade REQUERENTE: L.B.O. - REQUERIDO: H.C.O.B. - M.L.B. M.A.S.O. - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/ decisão retro do MM. Juiz de Direito. Dr. Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, fica pautada Audiência de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3125 Int. - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO (OAB 135679RJ) Processo 1011957-55.2017.8.26.0011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Ana Clara de Araujo Santos - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: MAURIZIO MATRONE (OAB 155270/SP) Processo 1011966-17.2017.8.26.0011 - P
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 3198 garantia real (art. 889, V do CPC), expedindo-se o necessário para intimação, providenciando o credor as respectivas custas, se o caso.Após, providencie o exequente o necessário para averbação da penhora on line via ARISP, nos termos do Provimento da CGJ nº 06/2009.Expeça-se ainda carta de cientificação do eventua
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1376 7 (“A norma do § 3o do art. 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de lei complementar”), colocando uma pá de cal sobre o assunto. Ademais, com o advento da Medida Provisória
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 1069 alteração no polo passivo da presente ação para constar BANCO DO BRASIL S/A, sucessor por incorporação do Banco Nossa Caixa S/A. P.R.I.C. C E R T I D Ã O: em caso de recurso, as custas importam em R$ 244,27 (janeiro/2011). Certifico, ainda, que a taxa de porte de remessa e retorno dos autos importa em R$ 25,00 (por vo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 1915 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA DE CAMPOS MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2011 Processo 0000390-75.2011.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Itaú Unibanco S/A.
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1069 Precedentes. 2. Agravo regimental não provido”. Processo: CC 52324 / SC CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2005/0111520-2 Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN Órgão Julgador: S1 - PRIMEIRA SEÇÃO Data do Julgamento: 13/12/2006 Data da Publicação/Fonte: DJ 01/10/2007 p. 199 Ementa: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURAN
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 3417 Processo 1012789-25.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.1. Determino o bloqueio de valores pertencentes à parte executada, eventualmente existentes em contas-correntes ou aplicações financeiras, por intermédio do Sistema Bacen-Jud, até o valor do débi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3497 antecedente, com vistas a exibição do documento pleiteado.Nesse sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo:”EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. OCORRÊNCIA. AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXIBIÇÃO DE DOCUM
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3133 de fl. 404, nada mais podendo ser exigido pela ré em decorrência do contrato celebrado.Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da requerida, quanto ao depósito de fl. 408, devendo para tal a ré proceder a juntada de formulário próprio. Após, nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extin�