309 resultados encontrados para rubens da silva lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 N° 00262402420148070015 - Execução Provisória - R: RODRIGO MELO COUTINHO. Adv(s).: DF28669 - PATRÍCIA MENDANHA LINO. Determinação - Autos nº 00262402420148070015 (Processo antigo nº 20140111118675) DECISÃO A u t o s n º 2 0 1 4 0 1 1 1 1 1 8 6 7 5 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00687404220138070015;00029539520158070015;00079046420178070015 - Registro Criminal: 2014036705. O (a) sentencia
Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 Nº 100012-9/07 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022909 - Hector Ribeiro Freitas. R: ATEMOC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ( NO REP LEGAL) . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CASSIA TAVARES SIQUEIRA. Adv(s).: (.). R: FLAVIA DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). Anote-se (fls. 93). Defiro o pedido de pesquisa, via RENAJUD para constrição de veículos, desonerados, porvent
Edição nº 34/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 mencionada, INDEFIRO a antecipação de tutela pleiteada. Defiro o pedido de assistência jurídica gratuita. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/02/2012 às 17h47. PAULO CEZAR DURAN Juiz de Direito Substituto . Nº 110905-3/04 - Execucao de Honorarios - A: ITAMAR BATISTA LIMA. Adv(s).: DF009148 - Itamar Batista Lima, DF06835E - Diogo Bastos Pohren. R: MICRO'S PROJETOS E SISTEMAS LTDA
Edição nº 83/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 Nº 10079-0/10 - Acao de Conhecimento - A: ELMIRA SAMPAIO MESIANO . Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08003E Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. Os autos retornaram do TJDFT. De acordo com a Portaria nº 02/2000, deste Juízo, ficam ambas as partes intimadas a se manifestar quanto à execução do julgado. O trâmite processual ficará susp
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2634 moral sempre que seu bom nome, reputação ou imagem forem atingidos no meio comercial por algum ato ilícito. Ademais, após a Constituição Federal de 1988, a noção de dano moral não mais se restringe ao pretium doloris, abrangendo também qualquer ataque ao nome ou imagem da pessoa, física ou jurídic
Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1942 127 que este Juízo condene o Município ao fornecimento dos medicamentos pleiteados, fazendo valer, desta forma, o seu direito constitucional à saúde.Requereu, ainda, a concessão de medida liminar de antecipação de tutela, por entender preenchidos os requisitos para a sua concessão.Concedida a antecipação dos efeitos da tut
14 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460632 Ademir Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros - 59 - 07/09/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 10462307 Maria do Livramento Antunes Fernandes – TUS – 1 - Montes Claros - 62 - 15/08/2015 A 15/10/2015 - 158.I, 10996502 Katia Cristiane da Soledade Dias – AUS – 1 - Montes Claros - 4 - 21/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I Fica retificada a licença para trata
12 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vig