18 resultados encontrados para rubens da silva prates - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
0008454-40.2010.403.6000 - RITA STEFANNY DE OLIVEIRA RIBEIRO - incapaz X INALECIA DE OLIVEIRA X INALECIA DE OLIVEIRA X EMERSON RIBEIRO DE ALMEIDA(MS012834 - LUCELIA CONSTANTINO DE OLIVEIRA E MS008650 - GIOVANNA MARIA ASSIS TRAD CAVALCANTE) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS X MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE(MS007198 - VIVIANI MORO) X FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - FUNSAU(MS008426 - ERALDO OLARTE DE SOUZA) Defiro o pedido do MPF de f.1711.Após o cumprimen
MORAES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (ADV./PROC. PROCURADORA CHEFE FEDERAL). 0005560-36.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201004780/2012 - MOACIR LINHARES (ADV. MS011636 - CICERO DA CONCEICAO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (ADV./PROC. ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU). 0006138-33.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201004776/2012 - RUBENS DA SILVA PRATES (ADV. MS009979 - HENRIQUE LIMA, MS010789 PAULO DE TARS
MORAES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (ADV./PROC. PROCURADORA CHEFE FEDERAL). 0005560-36.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201004780/2012 - MOACIR LINHARES (ADV. MS011636 - CICERO DA CONCEICAO) X UNIÃO FEDERAL (AGU) (ADV./PROC. ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU). 0006138-33.2010.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6201004776/2012 - RUBENS DA SILVA PRATES (ADV. MS009979 - HENRIQUE LIMA, MS010789 PAULO DE TARS
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2894 dinheiro - Claudia Aparecida Bonato Chieregatto - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 172/176: Manifeste-se a parte autora e diga em termos de extinção. Int. Piracicaba, SP., 12 de agosto de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (O
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2795 desembolsos e; a quantia de R$ 5.000,00, a título de danos morais, valor esse a ser atualizado pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta sentença (Súmula nº 362 do STJ) e acrescido de juros moratórios à razão de 1% ao mês, estes a contar da citação. Resolvo, assim, o m�
RENATO DA SILVA X RIVALDO CORREIA DE CARVALHO X RUBENS DA SILVA PRATES X SIDNEY DA LUZ FRANCO X VALTER DE SOUZA X VICTORINO ORTIZ X WELINTON CARNEIRO MARQUES(MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA) X UNIAO FEDERAL Analisando os presentes autos, verifico que não há necessidade de produção de provas, comportando o feito julgamento antecipado nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, haja vista que a matéria debatida é eminentemente de direito. Intimem-se as partes do teor desta deci
RENATO DA SILVA X RIVALDO CORREIA DE CARVALHO X RUBENS DA SILVA PRATES X SIDNEY DA LUZ FRANCO X VALTER DE SOUZA X VICTORINO ORTIZ X WELINTON CARNEIRO MARQUES(MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA) X UNIAO FEDERAL Analisando os presentes autos, verifico que não há necessidade de produção de provas, comportando o feito julgamento antecipado nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, haja vista que a matéria debatida é eminentemente de direito. Intimem-se as partes do teor desta deci
jurídico brasileiro por sentença (norma introdutora), ao final destes autos, não teria a natureza de lei, esta sim geral e abstrata, de modo que não há proibição no sistema jurídico relacionado ao objeto da presente. No que tange à preliminar de mérito consistente na prescrição bienal referente ao artigo 6º da Lei n.º 4.564/64, com razão a União Federal ao dispor que a natureza da norma nela expressa é de índole trabalhista: isonomia com outros ferroviários. Assim sendo, este
morte, instruído, inclusive, com ação de justificação, mas o requerimento restou indeferido. Salienta que hoje a pensão é rateada entre a ex-esposa do falecido e 2 de seus filhos. Aduz que o art. 226 da CF lhe assegura o benefício pleiteado.Juntou os documentos de ff. 15-100.Ouvidos os requeridos acerca do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, os filhos da autora concordaram com o pedido (ff. 120 e 131-2), enquanto que a ex-esposa negou a existência de união estável (ff. 136-
morte, instruído, inclusive, com ação de justificação, mas o requerimento restou indeferido. Salienta que hoje a pensão é rateada entre a ex-esposa do falecido e 2 de seus filhos. Aduz que o art. 226 da CF lhe assegura o benefício pleiteado.Juntou os documentos de ff. 15-100.Ouvidos os requeridos acerca do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, os filhos da autora concordaram com o pedido (ff. 120 e 131-2), enquanto que a ex-esposa negou a existência de união estável (ff. 136-