Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1460 463 - 0508706-39.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Ivan Sokoloff (Espólio) - Apelado: Laurencio dos Santos Alves - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 464 - 0508717-68.2013.8.26.0266 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 251 Advogado: Caetano Antonio Fava (OAB: 226498/SP); Advogado: Guilherme Finistau Fava (OAB: 277213/SP); 0048014-42.2004.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0048014-42.2004.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1171 279 - 0026858-26.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator Silva Russo - Apelante: Affumes Associaçao Funcionarios da Fundaçao Municipal de Ensino Superior de Marilia - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia Advogado: Glauco Marcelo Marques (OAB: 153291/SP) - Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2566 0503145-62.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Nelson Cavani - Apelado: Cecília de Ranier Cavani - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 12) 0503170-88.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1587 0509501-40.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - Apelado: Aarao Ferreira Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 0509727-50.2013.8.26.0266 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1757 0026939-85.2008.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Silva Russo - Apte/Apdo: Leonardo Brandelli - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Negaram provimento ao apelo do contribuinte e deram provimento ao apelo da Municipalidade. v.u. - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) (Fls: 31) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 281 0510764-78.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.510764-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador); Apelado: Manuel Reis; 0510

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 807 Int. - ADV ROBSON DOS SANTOS AMADOR OAB/SP 181118 562.01.2011.001075-4/000000-000 - nº ordem 32/2011 - Possessórias em geral - GILSON DA SILVA X LUIZ CESAR DE LIMA E OUTROS - Quer pela Lei nº 1.060/50, que permite harmonizar os artigos 4º e 5º, quer pelo artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, é nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2173 Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 28ª Câmara de Direito Privado - TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 4 DE NOVEMBRO DE 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 986 Processo 4008835-18.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - NOVA TRANSPORTADORA LTDA EPP - - Nireide Pinheiro Machado - Fls.96: defiro a pesquisa eletrônica do Infojud, mediante o prévio recolhimento das custas (guia do Fundo Especial de De