Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006817-64.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: ANTONIO CAETANO DOS SANTOS - ESPOLIO, ANTONIO CAETANO DOS SANTOS REPRESENTANTE: CELINA FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614, LEONARDO GRUBMAN - SP165135, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410 Advogados do(a) REPRESENTANTE: JOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003074-46.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: GIOVANNI MARIA FRANCESCO NIERI, JOAO CRISOSTOMO RIBEIRO DA SILVA, JOAO FERRO COLARES, JOSE CARLOS GOMES, JOSE ROBERTO ROLDAN, JULIAO DE CASTRO, JULIO LLACES DE BRITO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, LEONARDO GRUBMAN - SP165135, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRAND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003074-46.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: GIOVANNI MARIA FRANCESCO NIERI, JOAO CRISOSTOMO RIBEIRO DA SILVA, JOAO FERRO COLARES, JOSE CARLOS GOMES, JOSE ROBERTO ROLDAN, JULIAO DE CASTRO, JULIO LLACES DE BRITO Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, LEONARDO GRUBMAN - SP165135, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRAND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, LEONARDO GRUBMAN - SP165135, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, LEONARDO GRUBMAN - SP165135, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE DO CAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003074-46.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: GIOVANNI MARIA FRANCESCO NIERI, JOAO CRISOSTOMO RIBEIRO DA SILVA, JOAO FERRO COLARES, JOSE CARLOS GOMES, JOSE ROBERTO ROLDAN, JULIAO DE CASTRO, JULIO LLACES DE BRITO Advogados do(a) EXEQUENTE: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614, LEONARDO GRUBMAN - SP165135, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, DAYANE DO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: WALSEN ALBA VARA : 7 PROCESSO : 0203554-63.1997.403.6104 (97.0203554-6) PROT: 20/05/1997 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WALSEN ALBA VARA : 7 PROCESSO : 0203553-78.1997.403.6104 (97.0203553-8) PROT: 20/05/1997 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: WALSEN ALBA ADV/PROC: SP013614 - RUBENS MIRANDA DE CARVALHO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. OSWALDO SAPIENZA VARA : 7 PROCESSO : 0203555-48.1997.403.6104 (97.0203555-4) PR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A competência para o julgamento das questões no Juizado Especial Federal, a teor do disposto no artigo 3° da Lei n° 10.259/01, é absoluta e tem por parâmetro o valor da causa, isto é, o máximo de sessenta salários mínimos, na data do ajuizamento da ação. Tendo em vista tratar-se de parâmetro legal e competência absoluta, o valor dado à causa deve corresponder ao valor econômico subjacente ao bem da vida pleiteado. No caso sob exame, o valor da causa está fixado abaixo de 60 sal�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, LEONARDO GRUBMAN - SP165135, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do ofício requisitório cadastrado, por cinco dias. Após, tornem-me para transmissão. Santos, 23 de novembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006820-19

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Santos, 21 de novembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006826-26.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: IRACY NOBREGA DO AMARAL Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, LEONARDO GRUBMAN - SP165135, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003055-40.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: GIOVANNI MARIA FRANCESCO NIERI Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE DO CARMO PEREIRA - SP345410, JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO - SP313317, LEONARDO GRUBMAN - SP165135, RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614, ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO - SP120627 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO À vista da concordância do exequente - ID 10484246, h