Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201702105886 REU: JOSE AUGUSTO DIAS DE MEDEIROS DESPACHO/OFICIO 2018 ANALISANDO O DOCUMENTO DE FLS. 10 DO RP, NOTO DE O JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL INFORMOU QUE O APEN ADO FICOU PRESO PROVISORIAMENTE DE 08/12/2017

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 FUTURA FIXACAO DE REGIME MAIS BENEFICO, EM CASO DE FUTURA CONDEN ACAO, NAO PODEM SER DISCUTIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS, PORQUANT O DEMANDA APROFUNDADO EXAME DO CONJUNTO PROBATORIO, PROCEDIMENTO QUE E VEDADO NA ACAO MANDAMENTAL. PRISAO PREVENTIVA. REQUISITOS A UTORIZADORES. 2. IMPOE-SE A MANUTENCAO DA CONSTRICAO DA LIBERDADE DO PACIENTE, VISTO QUE A SEGREGACAO ENCONTRA

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DAS OCORRENCIAS SERA REALIZADA NA MESMA DATA DA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 11/08/2016, AS 14:45 HORAS. JUN TE-SE AOS AUTOS A FOLHA DE FREQUENCIA DO REEDUCANDO RELATIVA AO A NO DE 2016. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 28 DE JUNHO DE 2016. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 104684-51.

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 312628-57.2015.8.09.0175 1455 EXECUCAO PENAL KELEM DO ESPIRITO SANTO GONCALVES DIAS EDMAR MARTINS FERREIRA JUNIOR 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 49218 GO - IRINEU APARECIDO MATOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GO

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 TEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, LOCALIZADA NA RUA 1.022, QD. 49, LT. 16, N. 118, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANIA-GO FONE: 3201-6024/ 3201-3528 (PROXIMO AO TERMINAL ISIDORIA E AO 8 DP) , NO DIA 11 . 02 . 2019 AS 08H30 , PARA A ENTREVISTA INICIAL E NAQUELE ORGAO, MENSALMENTE ATE O DIA 10, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E ENTREG AR A FREQUENCIA QUANTO A PRESTACAO DE SERVICOS

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 QUE MESMO EM CASO DE CONDENACAO A PENA INFERIOR A 8 ANOS DE RECLU SAO, PODERA SER IMPOSTO AO ACUSADO O REGIME FECHADO, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO. DESTA FORMA, REQUER-SE A MANUTEN CAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 312 E 3 13 DO CPP. APOS, A MM JUIZA DECIDIU: VIST OS ETC. A DEFESA REQUER A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 EPARACAO DE CORPOS E A FIXAR ALIMENTOS EM PROL DOS FILHOS MENORES DO CASAL LUCAS PEREIRA PORTO E LARISSA RAMOS PEREIRA. VALE RESSA LTAR, ENTRETANTO, QUE A SEPARACAO DE CORPOS E A FIXACAO DOS ALIME NTOS TEM NESTE PROCEDIMENTO CARATER "CAUTELAR E PROTETIVO A OFEND IDA", DEVENDO, POR ISSO, SER AJUIZADA ACAO PROPRIA PERANTE A VARA DE FAMILIA COM CONTRADITORIO E DILACAO PROB

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 STANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVE R SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA M ANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EV

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 017), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIRA, ESTADO DE GOIAS, NA SAL A DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTE SE ACH AVA A MM ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO, A PROMOTORA DE JU STICA SUBSTITUTA DR A . LORENA CASTRO DA COSTA FERREIRA CARVALHO , COMIGO ASSISTENTE JURIDICA, ADIANTE NOMEADA. EFETIVADO O PREGAO , CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO SENTENCIADO DI

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 APLICACAO DA LEI PENAL. DESTACA-SE QUE O FATO IMPUTADO AO AUTUAD O, EMBORA GRAVE, NAO CONTEMPLA EM SUAS RESPECTIVAS PECAS DE INFOR MACAO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELA R. ASSIM, A CUSTODIA CAUTELAR, AO MENOS NESTE MOMENTO, NAO E RECO MENDAVEL, SENDO CERTO QUE ATRAVES DA CORRETA CONDUCAO DO INQUERIT O POLICIAL, CASO CONSTATADA A OCORRENCIA D