Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , AGUAR DEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-S E NOVOS INFORMES JUNTO AO SIP. CASO PERMANECA IRREGULAR , VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO,25/05/2018 17:1 1:03 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO : 6943-40.2018.8.09.01

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 , A NAO SER QUE RESTE EVIDENCIADO, DE FORMA INEQUIVOCA, O CARATER EXCEPCIONAL DA MEDIDA.AGRAVANTE QUE NAO SE DESINCUMBIU DE DEMONS TRAR, QUE SEUS CUIDADOS SAO IMPRESCINDIVEIS A MENOR, A QUAL ESTA SOB OS CUIDADOS DA AVO MATERNA, ONDE TEM AMPARO AFETIVO E SUSTENT O MATERIAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 5 C.CRIMINAL - RA - 1379211-7 - CURITIBA - REL.: JOSE LAURI

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : RUBER PAULO TAVARES CAMELO CAPPELLETTI APELADO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT RELATORA : DESª AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 0110383.07.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0110383.07.2016.8.09.0051 DESPACHO Considerando a matéria em voga e em razão da existência do Centro Judiciário de Solução de Confli

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 RMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO, RESTANDO CONDENADO A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE SE MIABERTO. II - TENDO SIDO RECONHECIDA A PRESENCA DO MOTIVO AUTORI ZADOR DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HA QUE SE FALAR EM SUBSTITUICAO D ESSA POR QUALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. III - EVENTUAIS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS NA

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 N O ART 41 DO CPP DESSE MODO, POR EXISTIR JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/07/2017, AS 14:00 HORAS, E D ETERMINO: A) INTIMEM-SE OS ACUSADOS DA DECISAO, SEUS DEFENSORES, VIA DJ (DEFENSOR CONSTITUIDO) E EM CARTORIO (DEFENSORA NOMEADA); B) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR MAN

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 AUTOS NR. : 3918 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS FRANCISCO MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE LUCAS FRANCISCO MARTINS, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO P REVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISI

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO LHE PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM ; 7. CONSEQUENCIAS FAVORAVEIS, POSTO QUE O CRIME NAO CHEGOU AO EX AURIMENTO, OU SEJA, AO RECEBIMENTO EFETIVO DA VANTAGEM PROMETIDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTR IBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 (?) Devidamente intimado para cumprimento desse dispositivo, o Autor não atendeu a determinação, apenas requereu a inversão do ônus da prova para que a seguradora apresente o motivo do cancelamento. NR.PROCESSO: 0110383.07.2016.8.09.0051 Com isso, foi proferira a sentença fustigada, nos seguintes termos: Assim, esclareço que não é cabível a aplicação do art

Seção I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 COMARCA : ALEXANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : WARLEY MARTINS DE MORAIS BRAGA ADV(S) : 47569/GO -JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 14 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 104684-51.2016.8.09.0175(201691046841) COMARCA : GOIANIRA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. E

Seção I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA : CLERO DE OLIVEIRA ALVES ADV(S) : 15218/GO -WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 61 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 272464-56.2016.8.09.0000(201692724649) COMARCA : NIQUELANDIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 IMPETRANTE(S) : IRISMAR MARTINS