Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2076 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Guaçu - Paciente: Ruberlei Alexandre Belchor - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: MMJD de Foro Plantão - 07ª CJ - Mogi Mirim - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500559-59.2021.8.26.0546 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2350389/2021 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.B.R.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500037-95.2022.8.26.0546 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 550 Plantão - Casa Branca; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500433-02.2021.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Welton Antonio da Silva Santos; Paciente: Carlos Alberto Sillos dos Santos Jorge; Advogado: Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP); Impetrado: MMJD do Foro Plantão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2666 incurso no art. 33, caput, c.c. art. 40, III, ambos da Lei n° 11.343/06 às penas de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado e 875 dias-multa, no mínimo legal. O réu não poderá recorrer em liberdade, uma vez que o réu respondeu ao crime preso e não há razoes para a revogação da prisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2453 Nº 1503540-45.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ricardo Lima dos Reis - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1103 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500022-29.2022.8.26.0546; Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ruberlei Alexandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3094 - ADV: EDILSON ANDRADE DOMINGUES JUNIOR (OAB 444880/SP) Processo 0001741-03.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.P.S.N. - - L.S.S. - Parte: Lucas Soares Santana. Nº da CDA: 1340125403 - ADV: LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP) Processo 0002504-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2479 ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2022 Processo 0000141-10.2017.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Eldimar Rodrigues de Souza - Vistos. Observo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2021 data do bloqueio. (X) Ciência ao exequente das informações fornecidas pelo sistema Renajud (fls. 54/58). - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP) Processo 1000952-11.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miria Concei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2851 hábeis a recomendar a manutenção de suas custódias cautelares. (Precedentes) (STJ, HC 55.526/BA, rel. Min. Felix Fischer, DJ 26.02.2007, p. 618). Anoto que não existe confronto entre a presunção de inocência e os institutos da prisão cautelar, pois estes são uma restrição constitucional expressa àqu