Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 4345 RÉU MACHADO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR(OAB: 139228/SP) RUBERVAL CANDIDO MACHADO SANDRA HELENA DE PADUA CARVALHO SIGOLO Habilitados os créditos, receberão os credores junto àquele Juízo. Convalidada a recuperação em falência, os créditos lá ADVOGADO permanecerão habilitados. RÉU TERCEIRO INTERESSADO Dessa forma determino o

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO PIRACICABA/SP, 05 de outubro de 2020. ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE ADVOGADO Juiz(íza) do Trabalho ADVOGADO 14057 FABIO IRINEU GASPARINI(OAB: 167359/SP) MARIA CELIA LARA TAKAKI(OAB: 110523/SP) ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI(OAB: 170551/SP) MJH Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0164900-91.2007.5.15.0137 AUTOR ANGELO RODRIGO DE CASTRO ADVOGADO VLAUDEMI

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 14056 no § 6º do artigo 22 que “a partir de 1º de janeiro de 2021, apontar, inclusive e se o caso, por mera amostragem, eventuais quaisquer cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados por meio diferenças de remuneração em face do pedido constante da petição de PDF e com o arquivo ”pjc" exportado pelo PJe-Calc", poderão as inicial e eventualmente impugn

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO MELISSA CARVALHO DA SILVA(OAB: 152969/SP) RUBERVAL CANDIDO MACHADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - ANGELO RODRIGO DE CASTRO - MACHADO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP - MECIAS FRANCISCO FRASSON - RUBERVAL CANDIDO MACHADO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000039-97.2017.4.03.6109 AUTOR: SIRLEI REGINA FRIOL GAVA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA MOURA FERREIRA CUNHA - SP158402, ENESIO JORGE DE SOUSA FERREIRA - SP101715 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO ID: 904667: Manifeste-se o INSS sobre o pedido de desistência da ação, no prazo de 05 dias. Int. Piracicaba, 26 de abril de 2017. Rosana Campos Pagano Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000036-45.2017.4.03.6109 AUTOR: RICARDO DE SOUZA

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 10001 Com fulcro no artigo 790-B, da CLT, deverá o reclamado arcar com fundo para que tome as providências cabíveis quanto à aplicação o pagamento dos honorários definitivos do Sr. Perito Clayton Odair das multas previstas em lei. No silêncio, execute-se diretamente. Orasmo, subscritor do laudo técnico acostado aos autos, ora Atentem-se as partes que os critéri

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 8509 os cálculos de liquidação (inclusive de INSS/IR, Lei nº 8.212/91, antecedência mínima de 10 (dez) dias e sujeita a apreciação deste Decreto nº 3.048/99, Lei nº 12.350/2010, IN. 1.127/2011 da RFB), Juízo. com juros e correção monetária, nos termos dos arts. 523, do CPC. Para ciência de V. Sa., desde logo, informamos o procedimento a Deixo de aplicar a

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR(OAB: 139228/SP) RUBERVAL CANDIDO MACHADO SANDRA HELENA DE PADUA CARVALHO SIGOLO 12795 igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).” Por sua vez, o artigo 2° da referida portaria estabelece: “O Procurador da Fazenda Nacional requererá o arquivamento, sem baixa na distribuição, das execuções fiscai

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação 6158 Em 1 de Junho de 2017. Processo Nº RTOrd-0091000-28.1996.5.15.0051 AUTOR JOSE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO JOSE MARIA FERREIRA(OAB: 74225/SP) AUTOR PGF/PSF PIRACICABA RÉU COLDEX FRIGOR EQUIPAMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): fal - JOSE CARLOS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0094600-37.2008.5.15.0051 AUTOR L

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MECIAS FRANCISCO FRASSON MELISSA CARVALHO DA SILVA(OAB: 152969/SP) MACHADO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR(OAB: 139228/SP) RUBERVAL CANDIDO MACHADO SANDRA HELENA DE PADUA CARVALHO SIGOLO 12794 E, novamente, remete-se a apreciação da situação deste processo aos termos da Portaria MF 75, de 22/03