157 resultados encontrados para ruberval de macedo. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em 1296 URUACU/GO, 20 de agosto de 2020. audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova) não depende de prévia decisão do juiz da causa, bastando a ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR informação do advogado, durante a fluência do prazo, sobre a Juiz Titular de Vara do Trabalho impos
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1364 INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA prova oral somente nos autos ATOrd - 0011344- SENDO NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO ORAL, CASO ALGUMA 67.2019.5.18.0201, AUTOR: RUBERVAL DE MACEDO, RÉU: DAS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA MUNICIPIO DE NIQUELANDIA, em audiência de instrução INFORMAR SE TODOS POSSUEM CONDIÇÕES TÉCNICAS E por videoconferência, e que seja e
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO causa, nos termos § 2º do art. 3º da Resolução CNJ n. 314/2020. Nesse sentido, aplicam-se recentes decisões do Conselho Nacional ADVOGADO 2879 KELLY CRISTINA MOREIRA(OAB: 35826/GO) IRISMAR MARTINS NAZARENO(OAB: 46621/GO) de Justiça - CNJ nos Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003594-51.2020.2.00.0000, Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTR
3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1865 Judiciário aumentar proventos do servidor a pretexto de isonomia reclamante, não teve a oportunidade de provar sobre o "DESVIO com deferimento de vencimentos de cargo para o qual não foi DE FUNÇÃO"; Bem como LAPSO TEMPORAL DO DESVIO DE concursado. E a Súmula Vinculante 37 do STF, comanda: FUNÇÃO E CONSEQUENTENTE, REFLETIRÁ NO DESFECHO "Não cabe ao Poder
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 962 E completando a prestação jurisdicional, quanto ao pleito de (PROVA EMPRESTADA, PROCESSO Nº 0011344- reconhecimento de desvio de função, observo que a ação é limitada 67.2019.5.18.0201, RUBERVAL DE MACEDO), NÃO houve pelo que é pleiteado (pedido e causa de pedir) na exordial. E, pelos deferimento judicial para extensão quanto provar o item princípios da a
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2235 comportamento contraditório à luz da boa-fé, já que as máximas da os itens (Isonomia Salarial, acumulo de função e perseguição experiência revelam que as atribuições desempenhadas pelo cargo política); DEIXOU de abranger o item "DESVIO DE FUNÇÃO", de MARCENEIRO são mais desgastantes do que aquelas descrito na petição inicial, o que tenha prejudic
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Nos outros casos não previstos no § 3º do art. 3º da Resolução CNJ n. 314/2020, inclusive no que se refere a audiências por videoconferência, a suspensão depende de decisão do juiz da causa, nos termos § 2º do art. 3º da Resolução CNJ n. 314/2020. 1321 Processo Nº ATOrd-0011362-88.2019.5.18.0201 AUTOR OTONIEL SOARES GUIMARAES ADVOGADO IVAN MARCOS BARRETO(OAB:
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1339 DAS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA MUNICIPIO DE NIQUELANDIA, em audiência de instrução INFORMAR SE TODOS POSSUEM CONDIÇÕES TÉCNICAS E por videoconferência, e que seja ela utilizada como prova MEIOS SEGUROS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA emprestada nos demais processos. VIRTUAL, INFORME NÃO DISPOR DOS MEIOS NECESSÁRIOS Publique-se no DEJT para
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1389 SENDO NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO ORAL, CASO ALGUMA 67.2019.5.18.0201, AUTOR: RUBERVAL DE MACEDO, RÉU: DAS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA MUNICIPIO DE NIQUELANDIA, em audiência de instrução INFORMAR SE TODOS POSSUEM CONDIÇÕES TÉCNICAS E por videoconferência, e que seja ela utilizada como prova MEIOS SEGUROS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA empresta
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1286 (apresentação de contestação, impugnação ao cumprimento de sentença, embargos à execução, defesas preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em Thiago Batista da Silva Maia - Estagiário de Direito URUACU/GO, 20 de agosto de 2020. audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova) não depende de p