Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2911 deverão observar no que couber o teor da Portaria TRT 18ª ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, GP/SCR nº 797/2020 compilado após alterações promovidas pelas Requerido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 10ª REGIÃO Portarias TRT 18ª GP/SCR nº 802/2020 e 810/2020 (republicada (DF E TO) e outros e também nos Autos: PEDIDO DE em razão de erro mat

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em 2922 URUACU/GO, 24 de agosto de 2020. audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova) não depende de prévia decisão do juiz da causa, bastando a CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATAO informação do advogado, durante a fluência do prazo, sobre a Juiz do Trabalho Substituto impossibilidade

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2714 necessária à solução da controvérsia. Considerando que não houve violação ao princípio do devido processo legal, tampouco às demais normas que regem o processo ATOrd - 0011865-12.2019.5.18.0201 AUTOR: RUBERVAL DE MACEDO do trabalho, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores. Considerando

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3243 Considerando que o contrato de trabalho continua em vigor, não há configuram estimativa para fins de definição do rito processual a ser falar em liberação direta ao(à) reclamante, nos termos do art. 20 da seguido e não um limite para apuração das importâncias das Lei nº 8.036/90. parcelas objeto de condenação, em liquidação de sentença. O reclamado d

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2223 REVOGAÇÃO DA MESMA). que o(a) reclamante fora admitido(a) na função: "MARCENEIRO", Entretanto, a reclamada cria artimanhas e desvirtua o conteúdo e o MAS DESENVOLVE OUTRA, não sabendo informar desde quando; propósito fim da Portaria MP/GO; onde passa a perseguição Logo, prudentemente, devendo haver valoração desta prova, visto política, fazendo retali

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 289 MP/GO, faz menção AS REVISÕES das Isonomias Salariais de depoimento, o que por si só, CONFIGURA "CERCEAMENTO DE 2018. E NÃO REVOGAR A ISONOMIA SALARIAL, conforme queira DEFESA" (...). valer a reclamada. A Portaria 08/2019 do MP/GO; Decreto Municipal Logo, face o INDEFERIMENTO JUDICIAL, quanto às oitivas das 137/2019; Ofício 32/2019 do MP/GO, e Ofício 267/2

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1641 (...) serviu de prova emprestada, houve apenas o depoimento da oitiva Concedo às partes oportunidade para eventuais protestos e/ou do preposto. NÃO houve prova alguma testemunhal, o que denota o requererem o que entenderem de direito. CERCAMENTO DE DEFESA quanto à necessidade desta prova", Manifestação do reclamante: "MM Juiz, ratifico as manifestações pu

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1763 cumprimento de precatório em desfavor do Município de Devendo a parte autora comprovar nos presentes autos o efetivo Niquelândia. levantamento no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento do Intimem-se. alvará. Thiago Batista da Silva Maia - Estagiário de Direito URUACU/GO, 15 de setembro de 2020. Comprovado o valor levantado, intime-se a executada para efe

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2826 ADVERTÊNCIAS FINAIS sessões presenciais; Considerando que há vários processos com a mesma Considerando o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6, de 05 de matéria e em desfavor do Município de Niquelândia, no maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do mesmo prazo comum de 05 (dias) supra, manifestem-se as Trabalho de 1º e 2º graus, a

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2871 judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo ADVERTÊNCIAS FINAIS Coronavírus - Covid-19 e vedam a realização de audiências e Considerando que há vários processos com a mesma sessões presenciais; matéria e em desfavor do Município de Niquelândia, no Considerando o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6, de 05 de mesmo prazo comum de 05 (dia