35 resultados encontrados para rubinaldo fernandes da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 1389 17092510080539600 Petição Inicial Petição Inicial 000013534634 NO QUINTAL DA CONCILIAÇÃO, localizado no térreo do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava . Região, à Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá Belém - PA - CEP: 66055-100. comparecer à Vara do Trabalh
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 2451 poderes no id a44ddce, registre-se no processo o advogado; QUEIROZ ABADESSA DA SILVA - OAB: PA20115 , para a partir II-Proceder a exclusão do documento de idfcaa4ab, uma vez que da publicação deste despacho no DJET , indicar no prazo de retificado por meio do documento de id a44ddce; cinco dias, conta das reclamadas para transferência dos III-Após aguardar a au
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 870 579 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO RENATO DE CARVALHO NOGUEIRA, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 838.665, COM PRAZO DE VALIDADE FIXADO EM 20 DIAS. A Dra. ADRIANE BANDEIRA PEREIRA, MMª. Juíza de Direito da 1ª VARA, 1º OFÍCIO JUDICIAL SEÇÃO PROCESSUAL II DA COMARCA DE OLÍMPIA-SP, FAZ SABER, a tod
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 392 Justiça Pública - Rubinaldo Fernandes da Silva - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Rubinaldo Fernandes da Silva, PROCESSO Nº 0011799-43.2010.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Elia Kin
TJSP 15/09/2021 - Pág. 2960 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2960 possibilidade de modificação do cumprimento da pena por fato novo. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7002677-55.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - A
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1724 apelação no prazo legal. - ADV: LIVIA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP) Processo 0053062-21.2011.8.26.0405 (405.01.2011.053062) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Graziele Santos Bizerra - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2011 apresentada. Cumpra-se com urgência. Dê-se ciência. Intime-se. - ADV: WILSON MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP) Processo 0014919-55.2014.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.B.S. - Fls. 67: “Acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro a liberdade pr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1501025-45.2020.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3027809/2020 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WALDIR DE JESUS SALEM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECI
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 530 no art. 622 do CPC. Intimem-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP) Processo 1008088-03.2021.8.26.0510 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Regina Batista de Carvalho - - Kayta Ariane de Carvalho - - Renato Alves de Carvalho Neto - - Kamyla Aparecida Alves de Carvalho -
TJSP 06/11/2017 - Pág. 1641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1641 parte da autoridade coatora na apreciação de seus pedidos de progressão de regime e de comutação de penas, alegando ter preenchido os requisitos legais para a concessão dos benefícios. Postula, destarte, a concessão de liminar, para que a autoridade impetrada analise imediatamente os seus pedidos, a fim de obter a comuta�