Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 LCOOL, SUBIU A CALCADA E ATROPELOU A VITIMA. A CIRCUNSTANCIA NAO SERA CONSIDERADA DESFAVORAVEL COM O FITO DE EVITAR O BIS IN IDEM, JA QUE FOI ANALISADA NA CULPABILIDADE. CONSEQUENCIAS DO CRIME AS PROPRIAS DO TIPO PENAL DO HOMICIDIO CONSUMADO. COMPORTAMENTO DA VITIMA EM RAZAO DE ENTENDIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, TAL CIRCUNSTANCIA NAO PODE SER VALORAD

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : PORTANTO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SE DESEJA OFERECER AO REU A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. CUMPRA-SE. APOS, CONCLUSOS. PONTALINA (GO), 27 DE FEVEREIRO DE 2018. DANILA CLAUDI A LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241442-44.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 508 NATU

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 DPE 51159 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : SENTENCA JULIANA LOPES DA SILVA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, FOI PR ONUNCIADA COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA HAMILTON DE AGUIAR TEIXEIRA, EM VIRTUDE DE FATO OCORRIDO NO DIA 2 5/01/2017,

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DE SENTENCA PASSOU A VOTACAO DA PRIMEIRA SERIE DE QUESITOS, REFE RENTE AO ACUSADO ALAN SILVA DE OLIVEIRA, QUANDO RECONHECEU A MATE RIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E SUA CONSEQUENTE LETAL IDADE, ATRIBUINDO A AUTORIA AO ACUSADO. O QUESITO ABSOLUTORIO FOI NEGADO PELOS JURADOS. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A PRESEN CA DAS QUALIFICADORAS DO USO DE MEIO CRUEL E

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ISOS I E IV, DO CODIGO PENAL (VITIMA UENIO) E ARTIGO 121, 2, INCI SOS IV E V DO CODIGO PENAL (VITIMA ANDRESSA), EM VIRTUDE DE FATOS OCORRIDOS NO DIA 01 DE MARCO DE 2017, POR VOLTA DAS 02H30MIN, NA RUA 03, QUADRA C, LOTE 1B, CHACARA RETIRO, NESTA CAPITAL. FOI O ACUSADO, NESTA DATA, SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI . APOS A INSTALACAO DA SESSAO, SEGUIRAM-SE OS

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 /2015, DJE 9/12/2015; HC 303.602/PR, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, JULGADO EM 2/6/2015, DJE 11/6/2015; AGRG NO RESP 1 462967/SC, REL. MINISTRO NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 5 /2/2015, DJE 20/2/2015 REYNALDO SOARES DA FONSECA, 08/06/2016. AD EMAIS, AINDA QUE CONSIDERANDO O PERIODO DA PRISAO PROVISORIA (ART IGO 387, 2, DO CPP), ESTE REGIME SE MANTEM,

Seção II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 S DE QUE MANCHINHA QUERIA LHES MATAR.(...) QUE APRESENTADA A FOTO GRAFIA DE JONATHA ROCHA SOUSA, VULGO MANCHINHA, O RECONHECE COMO SENDO A PESSOA QUE EFETUOU OS DISPAROS NA DATA DE 19/06/2014, MAT ANDO ANTONIO DA SILVA SOUZA (...) A TESTEMUNHA MARCOS ANTONIO CHA VES DA SILVA, INQUIRIDA EM JUIZO (CD-ROM F. 113) DECLINOU: "(...) MINISTERIO PUBLICO: O SENHOR REPRESENTA A ASS

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 M CUMPRIMENTO A ORIENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS/GO (OFICIO CIRCULAR 96/2015-SEC), DETERMINO O RECOL HIMENTO DO VALOR FIXADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EM FAV OR DO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS-GO FUNPES. NA SEQUEN CIA, COM AMPARO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL, OBSERV ADO O QUANTUM DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 UBLICA, NOS EXATOS TERMOS DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVEN TIVA DO REU, BEM COMO POR TER SIDO FIXADO O REGIME FECHADO PARA C UMPRIMENTO DE PENA, MOTIVO QUE NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE (ART. 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). 3.2. DOSIME TRIA DE PENA EM RELACAO AO ACUSADO LUCIANO CHAGAS DA SILVA. PARA A FIXACAO DA PENA-BASE, ANALISO AS CIRCUNSTAN