Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Desembargadora Corregedora do TRT 6ª Região estabeleceram 502 RECIFE/PE, 07 de abril de 2021. novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo corona vírus( COVID-19)no âmbito do tribunal com plano de ELIANA MARIA BATISTA DA ROSA retomada gradual das atividades presenciais. RECIFE/PE, 06 de abril de 2021. CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELLOS Juíza do Tr

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1552 INTIMEM-SE. Inexiste a alegada omissão. A sentença de ID. 26ffa35 observou NADA MAIS. estritamente os parâmetros fixados na decisão tomada pelo ERECHIM/RS, 21 de maio de 2021. Supremo Tribunal Federal. LUIS ANTONIO MECCA Sobre a atualização monetária na fase pré-judicial, a incidência de Juiz do Trabalho Titular juros legais ocorre por determinação expres

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3532/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Relator AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES BENAION INDUSTRIA DE PAPEL E CELULOSE S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA DR. CHRISTIAN ALBERTO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 2682A/AM) ECOPAPER INDUSTRIA DE FABRICACAO DE PAPEL DA AMAZONIA LTDA DR. MARCEL DA FONSECA MOURA(OAB: 10083-A/AM) RENATO GOMES DA

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SANDRA REGINA BATOLLA Processo Nº AIRR-0000946-82.2011.5.15.0150 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. MURIEL CARVALHO GARCIA LEAL(OAB: 273655/SP) AGRAVADO(S) PAULO ROBERTO DUARTE SILVA Advogado DR. RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho CENTRO INTEGRADO DE LOGISTICA EM SAUDE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUIZA RHEE SCHULDT - CENTRO INTEGRADO DE LOGISTICA EM SAUDE LTDA - GAMP - GRUPO DE APOIO À MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE PÚBLICA - MUNICÍPIO DE CANOAS Processo Nº Ag-AIRR-0020141-58.2021.5.04.0522 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte AGRAVANTE(S) ELIZABETE D

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 717 processos, ainda que transitados em julgado, em que a sentença autos ao perito contábil, para retificação da conta de acordo com os não tenha consignado manifestação expressa quanto aos índices parâmetros da ADC 58. de correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou Custas de R$44,26, pelos executados, dispensadas na forma da lei. simples consider

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1018 Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão. documento de id 50e4eed. Concomitantemente, à Secretaria para apurar do valor da Diante do exposto, homologa este Juízo o acordo em conformidade contribuição previdenciária e de custas a pagar e notifique-se a com o disposto acima e com fundamento no art. 487, III, alínea “b” reclamada para ciência e re

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JÚLIO CÉSAR PACHECO FERREIRA(OAB: 105355-A/RS) RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA DR. JEFERSON MARTINS DOS SANTOS(OAB: 71606-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETE DE OLIVEIRA MARTINS - RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0020974-58.2017.5.04.0541 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) BANCO DO ESTADO DO RIO

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ANA PAULA TOMAZ MARTINS DIEGO MEDEIROS DA SILVA DR. JOSÉ CLÁUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI DR. LEONARDO TEIXEIRA NASCIMENTO(OAB: 42310-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BASE TEC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - DIEGO MEDEIROS DA SILVA - ESTADO DA BAHIA Processo Nº Ag-AIRR-0001677

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JÚLIO CÉSAR PACHECO FERREIRA(OAB: 105355-A/RS) RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA DR. JEFERSON MARTINS DOS SANTOS(OAB: 71606-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETE DE OLIVEIRA MARTINS - RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0020974-58.2017.5.04.0541 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SERGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) BANCO DO ESTADO DO RIO